Foto: Rovena Rosa
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo brasileiro planeja tributar o setor de jogos e apostas eletrônicas em jogos esportivos.
A medida provisória que trata do tema deve ser publicada após a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China, prevista para o final de março.
A taxação será uma contribuição e está sujeita à regra da noventena. Como as apostas eletrônicas não pagam tributos federais, o objetivo do governo é iniciar a taxação do setor para compensar perdas com as mudanças anunciadas na tabela do Imposto de Renda.
O ministro lembrou que ainda não há uma série histórica do setor e que é preciso coletar informações para definir a alíquota.
O potencial de arrecadação da medida varia entre R$ 2 bilhões e R$ 6 bilhões por ano. Representantes de empresas do setor terão uma reunião com Haddad para discutir a questão.
