O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu um mandado de prisão para o presidente russo, Vladimir Putin, nesta sexta-feira (17), sob acusações de crimes de guerra na Ucrânia. O tribunal está investigando a Rússia por supostamente cometer crimes de guerra, violações contra a humanidade e genocídio desde o início da invasão ucraniana.
O promotor do tribunal, Karim Khan, abriu a investigação há mais de um ano e alega que Putin tem responsabilidade criminal individual pelos crimes mencionados. Algumas das suspeitas incluem deportação ilegal de crianças, transferência ilícita de pessoas do território ucraniano para a Federação Russa e danos à infraestrutura civil. Moscou nega as acusações.
A Comissária dos Direitos da Criança da Rússia também foi intimada pelo tribunal. Até o momento, o Kremlin não respondeu aos pedidos de comentário.
Apesar do mandado de prisão, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Maria Zakharova, afirmou em seu canal no Telegram que a Rússia não está preocupada. Ela relembrou que a Rússia não faz parte do Estatuto de Roma, o tratado que fundamenta o tribunal mundial perante crimes de guerra.
A emissão do mandado de prisão para o presidente russo é um passo importante no processo de responsabilização por crimes de guerra. O TPI tem jurisdição para julgar indivíduos por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e genocídio cometidos após 1º de julho de 2002, data em que o Estatuto de Roma entrou em vigor. Ainda não está claro como a Rússia irá responder ao mandado de prisão.
