Prédio da Receita Federal em Brasília
Se você é adepto das compras online em sites internacionais, fique atento: a Receita Federal confirmou nesta terça-feira (11) que a isenção de imposto para encomendas internacionais de até US$ 50 está com os dias contados. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, revelou a novidade, mas ainda não foram divulgados muitos detalhes sobre como essa mudança será aplicada.
O que se sabe é que a regra de isenção era válida apenas para pessoas físicas, ou seja, quem tem empresa e vende produtos importados pela internet, por exemplo, já não contava com o benefício. Segundo o governo, a medida foi tomada para acabar com a prática de empresas que usam nomes de pessoas físicas como remetente para contornar a cobrança do tributo.
Além disso, outra fraude comum era a omissão do valor dos produtos para se enquadrar na cota dos US$ 50 e evitar a taxação. A ideia agora é que todas as encomendas sejam tributadas. Para isso, um novo sistema eletrônico será disponibilizado pela Receita Federal para que o próprio comprador registre os dados referentes ao produto importado. As transportadoras também terão que fornecer mais detalhes sobre os envios, informa a RF.
De acordo com Barreirinhas, uma vantagem do novo formato é que os pacotes já chegam ao Brasil com liberação imediata, seguindo direto para o destinatário. No entanto, resta saber como essa mudança vai impactar nos negócios de grandes plataformas de comércio eletrônico no país, como Shopee e Shein.
A Receita Federal ainda não divulgou uma data para a mudança, mas sugere que a isenção deve cair “em breve”. É importante que os consumidores estejam cientes dessa novidade para evitar surpresas desagradáveis ao realizar suas compras no exterior.
