O Conselho de Transparência e Prestação de Contas (CTPC) do Senado Federal não se reúne desde 2017.
Criado em 2013 com o objetivo de discutir e propor ações relacionadas à transparência, o CTPC se encontrou oficialmente apenas 16 vezes nos últimos dez anos, apesar da proposta regimental de encontros a cada dois meses.
O órgão foi criado como um conselho consultivo para a presidência do Senado e da Mesa Diretora e deveria sugerir projetos e ações relacionados ao tema.
A falta de reuniões compromete a transparência sobre a distribuição de emendas parlamentares e a implementação de boas práticas de transparência no Senado.
De acordo com a diretora de programas da ONG Transparência Brasil, Marina Atoji, a ausência do conselho torna o Senado mais fechado às demandas da sociedade.
A Secretaria de Transparência do Senado Federal, no entanto, afirma que tem dado encaminhamento às resoluções do CTPC mesmo na ausência de reuniões.
No entanto, a falta de comprometimento dos envolvidos no conselho não se resume apenas à falta de reuniões do CTPC.
Infelizmente, a cultura de falta de transparência e prestação de contas parece ser um problema mais amplo no Senado Federal.
O resultado disso é a falta de confiança da população em suas instituições e a perpetuação de práticas que prejudicam a democracia e o bem-estar como um todo.
É preciso que o conselho de Transparência assuma a responsabilidade de cumprir seus deveres com seriedade e transparência, a fim de restaurar a confiança da população nas instituições democráticas e promover um ambiente mais justo e igualitário para todos.
