O Supremo Tribunal Federal (STF) formou a maioria nesta segunda-feira, 15, para tornar mais 245 réus denunciados por envolvimentos nos atos de 8 de Janeiro. Esse foi o julgamento da quarta leva de denúncias, que ocorreu no plenário virtual e irá até a terça-feira, 16. O total de réus chega agora a 795.
Desde a realização dos ataques, a Procuradoria-Geral da República já apresentou denúncias contra 1.390 pessoas por envolvimento nos atos de vandalismo, sendo 239 de executores e 1.150 de incitadores, além de um agente público suspeito de omissão. Os executores são acusados de praticar crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e denúncia de patrimônio tombado. Já os incitadores, caso se tornem réus, responderão por motivação equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais, além de associação criminosa.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, teve voto acompanhado por Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Edson Fachin e a presidente da Corte, Rosa Weber. Nunes Marques e André Mendonça divergiram. Ainda faltam os votantes Luís Roberto Barroso e Luiz Fux. Como Ricardo Lewandowski se propôs no dia 11 de abril, o Supremo não conta com o voto de um 11º magistrado.
Inicialmente, os magistrados julgaram que iam mais de um lote de 250 pessoas. No entanto, após problemas técnicos no plenário virtual, cinco casos foram retirados de análise. Um novo lote de denúncias será analisado pelos ministros, também em plenário virtual, a partir de terça-feira, 16.
É importante ressaltar que o julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro é um processo longo e complexo, que envolve diversos acusados e denúncias. A decisão do STF de tornar mais réus é mais um passo na investigação dos atos de vandalismo e violência ocorridos naquele dia. A expectativa é que a justiça seja feita e os responsáveis sejam punidos de acordo com a lei.
