A partir de hoje, uma nova mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) está impactando diretamente o bolso dos brasileiros. Com a implementação de uma alíquota única de R$ 1,22 por litro em todos os Estados, a gasolina está ficando mais cara em quase todo o país. Essa alteração tem gerado discussões acaloradas e preocupações sobre o impacto nos preços e no bolso dos consumidores.
Antes dessa mudança, cada Estado possuía sua própria alíquota, que variava de 17% a 23% por litro, de acordo com o valor do produto. Contudo, a partir de agora, apenas três Estados permanecem com alíquotas superiores a R$ 1,22 por litro: Alagoas, Amazonas e Piauí. Nas demais unidades federativas, espera-se um aumento no valor da gasolina. Alguns estados podem não sofrer um impacto significativo, pois suas alíquotas atuais já se aproximam do valor estabelecido, como é o caso do Acre (R$ 1,18) e do Rio Grande do Norte (R$ 1,20).
Segundo a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Fertilizantes (Fecombustíveis), essas mudanças podem gerar um aumento no preço da gasolina em todo o país. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) corrobora essa análise, afirmando que apenas os Estados com alíquotas maiores que a nova alíquota única não sofrerão impacto.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), responsável por definir a nova alíquota em março deste ano, afirmou que nos Estados com uma carga tributária atual maior do que a nova alíquota será, a tendência de redução nos preços do combustível. Porém, nos Estados com situação inversa, ou seja, com uma carga tributária atual menor do que a nova alíquota, é provável que tenha causado um aumento nos preços.
Um exemplo claro dessa mudança pode ser observada em São Paulo, onde a alíquota do ICMS é atualmente de 18%. Considerando o preço médio da gasolina no Estado na semana do dia 22 de maio, que era de R$ 5,13, e a nova alíquota de R$ 1,22, caso o aumento seja integralmente repassado ao consumidor, o preço médio da gasolina em São Paulo ficaria em torno de R$ 5,43, segundo cálculos do professor de direito tributário da FGV Direito de São Paulo, Carlos Eduardo Navarro.
Vale ressaltar que o impacto real dessa mudança dependerá do preço transmitido por cada posto de gasolina, uma vez que outros fatores, como o valor cobrado na refinaria e os custos operacionais, também afetarão o preço final. Navarro destaca que essa nova alíquota única pode criar distorções, com postos que cobram preços mais altos sendo beneficiados com uma conversa menor, enquanto aqueles que praticam preços mais baixos sofrem um maior peso tributário. Essa situação, inevitavelmente, pressionada por um aumento generalizado nos preços.
