Uma audiência pública realizada no Senado na quinta-feira (13) discutiu a situação de encarceramento de suspeitos de envolvimento na invasão e vandalismo da sede dos Três Poderes durante os eventos do dia 8 de janeiro.
Advogados de destaque, que estiveram presentes no Congresso, argumentam que houve violações de direitos humanos contra mais de 200 pessoas que permanecem detidas no Complexo Penitenciário da Papuda e na Penitenciária Feminina de Colmeia, no Distrito Federal.
De acordo com Gabriela Fernanda Ritter, presidente da Associação de Familiares e Vítimas do 8 de janeiro, muitos dos atualmente presos demonstraram comportamento ordeiro e pacífico durante o acampamento fora do Quartel General do Exército (QG) em Brasília e não participaram de atos de vandalismo .
A associação alega que as detenções envolvem prisões ilegais, com inúmeras pessoas tendo seu direito de defesa violado. Além disso, não há individualização das acusações atribuídas aos detentos, conforme relatado por Ritter.
Emmanuela Saboya, Defensora Geral Adjunta do Distrito Federal, afirmou que a Defensoria tem acompanhado de perto a situação dos detentos. Ela revelou relatos indicando que o acesso aos presídios está sendo dificultado, além de preocupações com a qualidade da alimentação fornecida.
Carolina Siebra, advogada envolvida no caso, criticou a forma como as audiências de custódia foram conduzidas, alegando que foram irregulares, resultando na prisão continuada dos manifestantes.
Essas alegações levantam sérias preocupações sobre possíveis abusos dos direitos humanos e violações do devido processo legal. A situação exige uma investigação minuciosa e imparcial para determinar a veracidade das alegações dos advogados e da associação.
