Empresas de peso como Meta, Microsoft e centenas de outras têm marcas registradas relacionadas ao novo nome escolhido por Elon Musk para o Twitter – “X”.
A mudança de nome anunciada pelo bilionário no dia 23 de julho de 2023 pode gerar complicações legais, uma vez que a letra “X” é amplamente utilizada em diversos registros de propriedade intelectual.
O “X” é uma letra tão comumente presente em marcas registradas que o Twitter, agora renomeado como X, pode enfrentar desafios legais e problemas na defesa de sua própria marca no futuro.
De acordo com o advogado especializado em marcas registradas, Josh Gerben, quase 900 registros de marcas ativas nos Estados Unidos já abrangem a letra “X” em uma variedade de setores, o que torna altamente provável que o Twitter seja processado por alguém.
A Microsoft, desde 2003, detém uma marca registrada relacionada à letra “X” em comunicações para seu sistema de videogame Xbox, enquanto a Meta Platforms, que agora é uma concorrente direta do Twitter com sua plataforma Threads, possui uma marca registrada federal desde 2019 que cobre a letra “X” em azul e branco, aplicável a campos como software e mídia social.
Segundo Gerben, é provável que a Meta e a Microsoft não processem o Twitter a menos que sintam que o uso do “X” pelo Twitter represente uma ameaça à marca que construíram para a mesma letra.
Essa não é a primeira vez que a Meta se depara com questões de propriedade intelectual ao mudar seu nome, visto que, ao deixar de ser Facebook, enfrentou processos judiciais relacionados a marcas registradas de outras empresas, como Metacapital e MetaX, além de ter resolvido outro processo referente a seu novo logotipo em forma de símbolo do infinito.
Caso Elon Musk consiga efetivar a mudança de nome do Twitter para X, outras pessoas e empresas ainda poderão reivindicar o uso da letra “X” para si mesmas.
Isso se dá pela dificuldade em proteger uma única letra, especialmente uma tão popular e comercialmente difundida como o “X”, o que limitará provavelmente a proteção do Twitter a gráficos muito similares ao seu logotipo “X”, de acordo com Douglas Masters, advogado especializado em marcas registradas do escritório de advocacia Loeb & Loeb.
Embora tenha sido relatado anteriormente que a Meta já possui uma marca registrada para o “X”, e o advogado Ed Timberlake tenha mencionado que a Microsoft também possui, até o momento as três empresas não responderam a solicitações de comentário sobre a situação.
Resta saber como o Twitter (X) enfrentará os desafios legais e a possível concorrência de outras marcas que compartilham a mesma letra.
