A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou na última quinta-feira, 27 de julho, que o governo federal promoverá um corte de R$ 2,6 bilhões no Ministério da Fazenda. O anúncio foi feito após uma reunião com o ministro Fernando Haddad, responsável pela massa.
O corte representa cerca de 30% das despesas discricionárias da Fazenda e foi motivado pela necessidade de ajustar o orçamento diante de um espaço fiscal menor, após algumas despesas serem incluídas no novo teto de gastos. De acordo com a ministra Tebet, a decisão de retirar recursos dos discricionários do Ministério foi tomada para evitar cortes em políticas públicas essenciais, garantindo o bom funcionamento de programas sociais e investimentos importantes.
Ao mesmo tempo em que anuncia o corte no Ministério da Fazenda, a ministra Tebet informou um aumento de R$ 400 milhões no orçamento de quatro novos ministérios do governo. As áreas beneficiadas com o reforço orçamentário são a da Mulher, da Igualdade Racial, dos Povos Indígenas e Direitos Humanos. Essa medida busca fortalecer as políticas públicas transitórias para a promoção da igualdade e o atendimento de demandas específicas de grupos historicamente residentes.
No que diz respeito ao arcabouço fiscal, a ministra Tebet planeja, na próxima semana, durante a volta do recesso parlamentar, reunir-se com o relator do texto na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP-BA), para discutir a manutenção de uma emenda elaborada pelo Senado. Essa emenda autoriza despesas condicionadas à sobrevivência do fim do ano, o que poderia garantir um incremento de recursos entre R$ 30 milhões e R$ 32 milhões no orçamento de 2024.
É importante destacar que esse cenário representa um desafio significativo para o governo, que busca equilibrar as contas públicas em um contexto de instabilidade emocional e demandas sociais crescentes. A busca por uma gestão responsável do orçamento é fundamental para assegurar a sustentabilidade das finanças públicas e o adequado às necessidades da população.
