O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza a aplicação da ozonioterapia no Brasil. O procedimento, que envolve a administração direta de ozônio na pele ou no sangue do paciente, visa conter a resistência e melhorar a oxigenação.
A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira, 7, não passou despercebida. Com a aprovação do Congresso Nacional em julho, o governo estabeleceu diretrizes claras para a implementação do tratamento. Um dos principais pontos do regulamento estipula que somente profissionais de saúde com formação de nível superior, devidamente inscritos em seus conselhos de fiscalização, estão habilitados a realizar a ozonioterapia. Além disso, o método só pode ser administrado por meio de equipamentos regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou por órgãos equivalentes.
Um aspecto crucial dessa regulamentação é a clara definição do caráter complementar da ozonioterapia. Os profissionais encarregados de realizar o tratamento têm a responsabilidade de informar os pacientes sobre a natureza do procedimento suplementar. Isso destaca a importância de uma abordagem consciente e integrada, considerando as alternativas disponíveis na busca pelo bem-estar.
No entanto, é impossível abordar a história da ozonioterapia sem fazer menção à sua passagem discutida durante a pandemia de Covid-19. Em 2020, o então prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni, controverso ao sugerir o uso da ozonioterapia como uma medida para combater a doença. Sua sugestão, que envolve a administração de ozônio pelo ânus, foi alvo de críticas e ridicularização, refletindo os extremos a que certos debates podem chegar.
