A proposta de reforma tributária ganha cada vez mais destaque, trazendo consigo um complexo leque de discussões e análises. Aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, a reforma encontra-se agora sob os holofotes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde está agendada para votação no dia 4 de outubro.
Para lançar luz sobre essa empreitada de profunda intimidade, o Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, teve a honra de entrevistar o ilustre senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Em uma conversa esclarecida, o senador abordou diversos aspectos da proposta, concentrando-se especialmente nas nuances em torno da simplificação do sistema tributário brasileiro.
Um dos pontos nevrálgicos dessa reforma diz respeito ao Conselho Federativo, um órgão que se delineia como um ator central na administração compartilhada do tão discutido Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O senador Cardoso não hesitou em enfatizar a sensibilidade desse tópico, enfatizando: “É um ponto que ainda há muitas dúvidas. Embora, hoje conhecendo melhor a forma do conselho atuar, eu vejo ele como essencial para, não somente fazer a distribuição dos impostos arrecadados , mas também dar todas as diretrizes.” Ele também dissipou equívocos iniciais, esclarecendo que os representantes desse conselho não provinham do Governo Federal, mas sim de todos os Estados e municípios, garantindo, assim, uma abordagem mais plural e descentralizada.
Uma das iniciativas notáveis, mencionadas pelo senador Cardoso, é a mobilização de diversas Comissões do Senado para realizar audiências públicas, uma abordagem que visa promover um entendimento mais aprofundado dos múltiplos aspectos da reforma e resolver as divergências que naturalmente emergem. Segundo o senador, “Audiências públicas são onde os senadores e senadoras podem ter um conhecimento melhor da matéria. São muitas pessoas de diversos setores, segmentos e até mesmo governadores e prefeitos.” Comissões relevantes, como a CCJ, a CAE, a de Ciência e Tecnologia e de Educação, têm se esforçado em organizar essas audiências, evidenciando um compromisso palpável com a busca de soluções embasadas e inclusivas.
O senador Cardoso, embora destaque o ritmo acelerado dos trabalhos no Senado para cumprir o prazo de votação na CCJ no início de outubro, ressalta a importância de evitar precipitações nesse processo. “Passou aí quase 40 anos de discussão, todos querem, mas precisam discutir, tirar todas as dúvidas que muitos setores ainda têm, o setor de serviço, o setor da indústria, o setor do comércio, o agro e os trabalhador.” Nesse espírito, o senador enfatiza a necessidade de engajar um amplo espectro de vozes e perspectivas, assegurando que a reforma atenda aos interesses diversos e complexos da sociedade brasileira.
