O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu veementemente que a população não deve ter conhecimento dos votos proferidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF ). Sua afirmação surgiu durante o programa ‘Conversa com o Presidente’, transmitida em suas redes sociais na terça-feira (05).
Essa sugestão, que parece mirar no cerne da transparência democrática e do devido processo legal, não passou despercebida nem mesmo por seus próprios aliados, que, por conta das restrições à Suprema Corte, têm pressões o presidente. Lula argumentou que a manutenção do voto secreto dos magistrados poderia contribuir para reduzir a “animosidade” de setores da sociedade contra o STF, alegando que “não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte. A Suprema Corte decide, a gente cumpre. É assim que é”.
Entretanto, a sugestão de Lula de que a sociedade não precisa conhecer como votar os ministros do STF contradiz os princípios fundamentais da democracia, onde a transparência e a prestação de contas são fundamentais. É preciso lembrar que a Suprema Corte é o mais alto órgão judicial do país, responsável por tomar decisões que afetam diretamente a vida dos cidadãos e a interpretação das leis. Num sistema democrático, a transparência dessas decisões é crucial para a manutenção da confiança da população nas instituições.
O presidente Lula também sugeriu que votações apertadas no STF, com cartazes como 5 a 4 ou 6 a 4, deveriam permanecer no anonimato, alegando que isso evitaria que os perdedores ficassem com raiva e os vencedores ficassem felizes. No entanto, é importante ressaltar que os votos dos ministros são fundamentais para entender a autoridade e a orientação do tribunal, o que é essencial para o desenvolvimento do direito no país.
Além disso, uma recente indicação do ex-advogado de Lula, Cristiano Zanin, ao STF, trouxe à tona preocupações sobre a influência política nas decisões dos ministros. Embora Zanin tenha pensado em alguns partidos do presidente ao votar contra a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, seu subsequente alinhamento com o governo em relação ao marco temporal para terras indígenas levanta questões sobre a independência do tribunal.
Com a indicação de mais um ministro ao Supremo Tribunal Federal prevista até outubro, quando a atual presidente da Corte, Rosa Weber, se aposentar por completar 75 anos, é fundamental que o processo de seleção seja transparente e baseado no mérito, a fim de garantir a integridade e a imparcialidade das decisões judiciais.
Em resumo, a sugestão do presidente Lula de manter em sigilo os votos dos ministros do STF é uma proposta preocupante que vai contra os princípios fundamentais da democracia e da transparência. É essencial que a sociedade brasileira permaneça vigilante e defenda a importância da prestação de contas e da transparência nas instituições democráticas.
