Os policiais da Delegacia de São Vicente realizaram uma operação visando combater a comercialização de calçados piratas, resultando na apreensão de um impressionante total de 3.420 pares falsificados em duas lojas localizadas no coração do Centro da cidade.
O desdobramento dessa diligência ocorreu após uma denúncia apresentada por um representante das marcas que tiveram seus produtos indevidamente replicados.
Uma das lojas, situada em uma galeria na Rua Padre Anchieta, foi alvo das autoridades, onde foram recolhidos nada menos que 1.540 pares de calçados falsificados.
A segunda loja, localizada na Rua Expedicionários Vicentinos, estava igualmente sob investigação, e nelas as autoridades encontraram um estoque de 1.880 pares de calçados pirateados.
Em ambas as operações de apreensão, amostras representativas foram meticulosamente separadas com a finalidade de submetê-las a perícia, com o intuito de verificar e comprovar a autenticidade dos produtos em questão.
O crime em apuração se enquadra no artigo 190, inciso I, da Lei 9.279/1996, que regula os direitos e obrigações relacionados à propriedade industrial.
De acordo com o referido dispositivo legal, “comete crime contra o registro de marca quem importa, exporta, vende, oferece ou expõe à venda, oculta ou tem em estoque produto assinalado com marca ilicitamente reproduzida ou imitada, de outrem, no todo ou em parte.”
As penalidades previstas para esse tipo de infração incluem detenção, com uma pena que pode variar de um a três meses, ou aplicação de multa.
Dada a natureza de infração de menor potencial ofensivo, os comerciantes acusados deverão prestar contas diretamente perante o Juizado Especial Criminal (Jecrim).
Os proprietários das lojas, sujeitos à investigação, foram conduzidos à delegacia para prestar depoimento, sendo posteriormente liberados.
Os calçados apreendidos ostentam marcas amplamente reconhecidas, incluindo Nike, Lacoste, Oakley, Vans, Puma, Converse, Havaianas, entre outras.
