CPMI do 8 de Janeiro: Relatório Final Agora nas Mãos do Congresso
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro caminha para a reta final de suas atividades. A senadora Eliziane Gama, relatora da comissão, está prestes a apresentar seu extenso parecer na manhã desta terça-feira (17). O documento, com mais de mil páginas, reflete os quatro meses de investigação e análise dos acontecimentos […]
Flávio Dino Investe em Viagens para Melhorar Imagem Pública
O ministro da Justiça, Flávio Dino, tem sido frequentemente mencionado como um dos favoritos para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), mas suas políticas para a segurança pública têm sido alvo de críticas. Para enfrentar essa situação, Dino tem investido em viagens por diferentes estados do Brasil com o objetivo de melhorar sua […]
Governo Federal Sinaliza Veto ao Marco Temporal após Decisão do STF
Em um pronunciamento realizado nesta segunda-feira, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou luz sobre a posição do governo federal em relação ao polêmico projeto de Lei do marco temporal. O anúncio ocorreu durante uma reunião com o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, na capital do estado, Cuiabá. O projeto de […]
Reação do Senado ao ativismo do Judiciário esbarra em limites
Nos últimos tempos, o cenário político no Brasil tem sido marcado por uma ocorrência inédita por parte do Senado contra o ativismo do Supremo Tribunal Federal (STF). Liderado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo candidato à sua sucessão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), essa iniciativa ganhou força após uma série de julgamentos controversos […]
CPMI Decide Não Convocar Comandante da Força Nacional para Depoimento
Na reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os eventos ocorridos em 8 de janeiro no Congresso Nacional, os parlamentares decidiram, nesta terça-feira (3), não convocar o coronel Sandro Augusto Sales Queiroz, comandante da Força Nacional de Segurança, para prestar depoimento. A decisão foi tomada com 14 votos contra a convocação e […]
Senado debaterá mandatos para ministros do STF em meio a conflitos com Suprema Corte
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na última segunda-feira, 2 de outubro, que a Casa irá iniciar a discussão sobre a possibilidade de estabelecer mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorre em meio a uma série de desentendimentos entre o Congresso Nacional e a Suprema Corte, relacionados aos julgamentos […]
STF autoriza cobrança retroativa de contribuição assistencial, gerando preocupações
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o desconto da contribuição assistencial dos trabalhadores não sindicalizados gerou preocupações. Embora tenha declarado constitucional a aplicação da taxa para todos os trabalhadores em setembro, o STF não definia as cláusulas para a cobrança, abrindo espaço para práticas que especialistas compartilham exageradas e abusivas por […]
