A Corte Penal Internacional (CPI) rejeitou os recursos de Israel e emitiu mandados de prisão contra o Primeiro-Ministro Benjamin Netanyahu e o ex-Ministro da Defesa Yoav Gallant na última quinta-feira. A decisão foi tomada após a CPI acusar os dois oficiais israelenses de cometerem “crimes contra a humanidade e crimes de guerra”, incluindo o uso de fome como estratégia de guerra e ataques contra civis.
Em resposta, o presidente israelense Isaac Herzog condenou duramente a decisão, chamando-a de “uma zombaria da justiça universal”. Herzog criticou a CPI, alegando que a decisão desconsiderou o uso de escudos humanos pelo Hamas e os ataques terroristas de 7 de outubro de 2023, que deram início ao conflito. Ele afirmou que a decisão da CPI favoreceu o “terror e o mal” em detrimento da democracia e da liberdade, e destacou a necessidade de uma maior clareza moral diante de ameaças internacionais, como o regime iraniano.
Israel tentou barrar os mandados de prisão de várias formas, alegando que a CPI não tem jurisdição sobre o país. No entanto, o tribunal argumentou que, de acordo com a “jurisdição territorial da Palestina”, os mandados eram válidos. Outros desafios processuais apresentados por Israel também foram rejeitados.
A ação da CPI ocorre poucos dias após o líder da minoria no Senado dos Estados Unidos, John Thune, ter ameaçado aplicar sanções à corte caso os mandados de prisão prosseguissem. Thune, que será o próximo líder da maioria no Senado em janeiro de 2025, afirmou que, se o líder democrata Chuck Schumer não tomar uma atitude contra a CPI, o Senado se mobilizará para sancionar o tribunal, seguindo o exemplo da Câmara dos Representantes, que já aprovou uma legislação bipartidária de sanções.
Embora os Estados Unidos não reconheçam oficialmente a autoridade da CPI, este não é o primeiro confronto entre Washington e o tribunal internacional. Em 2020, durante o governo Trump, os EUA se opuseram a investigações da CPI sobre alegados crimes de guerra cometidos por soldados americanos e pela CIA no Afeganistão, impondo sanções aos promotores da corte. O governo Biden reverteu essas sanções logo após assumir o cargo.
Esta movimentação da CPI continua a gerar debates sobre a legalidade e a imparcialidade das decisões do tribunal, especialmente no contexto do complexo conflito entre Israel e o Hamas.
