As autoridades federais e estaduais têm alertado para a crescente presença de facções criminosas em comunidades indígenas e quilombolas na região amazônica, resultando em um fenômeno que tem sido chamado de “neo-pistolagem”. O objetivo desses grupos é duplo: esconder-se em territórios remotos, onde praticam crimes ambientais, e estabelecer proximidade com as rotas internacionais de tráfico de drogas.
As informações foram divulgadas durante o 17º encontro anual do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado em Belém e encerrado na quinta-feira passada (22). Pesquisadores, representantes da Agência Brasileira de Inteligência, do Ministério dos Povos Indígenas, do Ministério Público dos estados amazônicos e da Polícia Civil do Pará compartilharam dados e investigações que evidenciam a presença cada vez mais significativa de criminosos vinculados a facções, principalmente o Comando Vermelho e o Primeiro Comando da Capital (PCC), além de outros grupos locais e associados.
No estado do Pará, por exemplo, a Polícia Civil local revelou que o tráfico de drogas é dominado pelo CV, abrangendo a maior parte do território, seguido por uma presença menor do PCC e do Comando Classe A, uma facção regional. Os números impressionantes apontam para a dimensão do tráfico na região: apenas nos primeiros seis meses de 2023, foram apreendidas 2,05 toneladas de cocaína pela polícia paraense em rios, mares, igarapés, portos, marinas e atracadouros. Essa quantidade é significativamente superior às 153,2 kg apreendidos durante todo o ano de 2022, de acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup). Cabe ressaltar que a investigação de crimes contra comunidades indígenas e quilombolas é competência da Polícia Federal, e a Segup atua em apoio a operações federais.
Os especialistas destacam os principais crimes perpetrados na região:
- Extração ilegal de produtos florestais;
- Mineração ilegal;
- Caça e pesca ilegais;
- Grilagem de terras;
- Tráfico de drogas;
- Crimes contra as pessoas, incluindo ameaças e homicídios de lideranças locais.
Segundo os especialistas, os criminosos têm utilizado cada vez mais as comunidades tradicionais da Amazônia para expandir seus domínios e se camuflar. Paulo Teixeira, representante do Ministério dos Povos Indígenas, destaca que os traficantes se aproveitam da logística e do conhecimento local para facilitar suas atividades criminosas, especialmente nos casos de extração e mineração, que possuem grande capilaridade. Pedro Diogo, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), afirma que as facções têm interesse específico em ingressar e dominar cada vez mais as comunidades indígenas e quilombolas da região, devido a uma série de fatores, como recursos naturais, utilização de rotas alternativas de fiscalização, mão de obra local, instalação de estruturas ilícitas e exploração dessas comunidades como mercado consumidor de drogas. Diogo ressalta que as facções acabam assumindo um papel de “neo-pistolagem” na região, uma versão moderna da criminalidade tradicional adaptada a esse novo cenário rural florestal.
A expansão do crime organizado nas regiões Norte e Nordeste do país é facilitada por diversos fatores, de acordo com a Abin:
- Dificuldade de monitorar as extensas áreas de fronteira;
- Precariedade das estruturas de segurança e fiscalização;
- Aumento na produção de cocaína na Colômbia;
- Influxo de maconha colombiana de alta qualidade para o mercado brasileiro, como a variedade conhecida como “Skank”.
Os especialistas também alertam para a vulnerabilidade da população jovem e robusta dessas comunidades, que fica exposta não apenas às ameaças e dominação dos criminosos, mas também ao vício em drogas.
Além disso, as lideranças que se opõem à presença das facções em seus territórios acabam se tornando alvos de perseguição e ameaças.
Moradores em situação de vulnerabilidade
Aiala Couto, geógrafo e pesquisador da Universidade Federal do Pará, apresentou depoimentos durante o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, evidenciando a crescente vulnerabilidade dos moradores dessas comunidades no estado. Segundo relatos de quilombolas, a rotina tem sido alterada de forma alarmante. Na Comunidade Menino Jesus de Pitimandeua, em Inhangapí, nordeste do Pará, um quilombola relatou: “Eles entram no território, vendem drogas nas festas, usam drogas na beira do igarapé, entram armados dizendo que vão caçar e se escondem da polícia no quilombo”. No território quilombola de Macapazinho, em Santa Isabel do Pará, outro morador revelou que membros do Comando Vermelho utilizam a localidade para se esconder da polícia, e qualquer tentativa de denúncia acarreta em retaliação. Em Itabóca, também em Inhangapí, um quilombola afirmou: “Já houve mortes decorrentes de disputas, e nossos jovens estão se perdendo”.
A invasão e domínio das comunidades indígenas e quilombolas por facções criminosas representam um desafio alarmante para as autoridades competentes, exigindo ações conjuntas e efetivas para combater essa realidade preocupante e proteger as populações locais. A preservação desses territórios e a segurança de seus habitantes devem ser prioridades absolutas, visando garantir a dignidade e a integridade dessas comunidades tradicionais na Amazônia.
