O Ministério Público do estado de São Paulo apontou Décio Gouveia Luís, conhecido como Décio Português e considerado o terceiro homem na hierarquia do Primeiro Comando da Capital (PCC), como integrante de alto escalão da facção criminosa.
Após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Décio, de 56 anos, foi liberado da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, em agosto deste ano, embora a informação não tenha sido inicialmente divulgada pelas autoridades penitenciárias federais.
Décio sempre negou sua associação ao PCC, mas, segundo o MP-SP, durante o período em que estava em liberdade, ocupava o terceiro posto na hierarquia da facção criminosa.
Ele foi detido pela Polícia Civil de São Paulo em agosto de 2019, em uma residência de luxo em Arraial do Cabo, litoral norte do Rio de Janeiro.
Transferido para uma penitenciária federal em junho de 2021 devido às acusações de liderança na maior organização criminosa do Brasil, Décio, de acordo com a Polícia Civil, comandava uma quadrilha de traficantes em Cidade Tiradentes, na zona leste de São Paulo, que supostamente lucrava R$ 100 mil por dia com a venda de cocaína e maconha.
Entretanto, ele foi absolvido dessa acusação.
Condenado a 5 anos e 4 meses por associação a organização criminosa, Décio foi inocentado da acusação de tráfico de drogas pela Justiça de São Paulo.
Em junho de 2022, sua defesa recorreu da decisão, solicitando que aguardasse o recurso em liberdade.
Após quatro anos de prisão, o caso chegou ao STJ. Em 24 de agosto deste ano, o ministro Ribeiro Dantas relaxou a prisão preventiva do detento devido ao excesso de prazo no julgamento do pedido da defesa.
Embora a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo tenha, em 14 de setembro, negado o pedido da defesa de Décio para sua desinternação de presídio federal, mantendo a decisão de manter o preso por mais um ano na instituição, ele já estava em liberdade por determinação do STJ.
Nos pedidos de renovação da internação em penitenciária federal, tanto a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SAP) quanto o MP-SP argumentaram que Décio representa risco à segurança, dado seu suposto status na cúpula do PCC.
