O governo planeja apresentar ao Congresso um projeto de lei que visa retomar as regras utilizadas durante os primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ex-presidente Dilma Rousseff para ajustar o salário mínimo.
A partir de 2024, a metodologia proposta será aplicada, consistindo na correção do salário com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior e no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores.
O objetivo é garantir que o salário mínimo tenha um aumento real, acima da inflação, todos os anos.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou que a implementação de uma política de valorização permanente do salário mínimo depende da aprovação de uma lei específica.
