Em uma medida controversa, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, anunciou recentemente mudanças significativas no departamento jurídico do estado. Essa decisão tem gerado polêmica, especialmente porque Prates nomeou um executivo associado aos escândalos ocorridos durante o período conhecido como “Petrolão”. Essa pergunta suscita questionamentos sobre a integridade e transparência da administração da empresa.
A indicação de Marcelo Mello, advogado e sócio do ex-diretor Nestor Cerveró em uma offshore utilizada para ocultar a compra de um duplex no Rio de Janeiro, levantou dúvidas sobre as intenções de Prates ao selecionar membros da equipe jurídica. Além disso, um dos gerentes-gerais escolhidos por Mello, Carlos Borromeu de Andrade, ocupava a mesma função na área internacional e era subordinado a Cerveró durante os eventos relacionados à polêmica compra da Refinaria de Pasadena.
Essa aquisição, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), resultou em um prejuízo de quase US$ 800 milhões, ou R$ 4 bilhões nos valores atuais, para a Petrobras. Consultorias contratadas pela própria companhia estimaram um valor muito inferior ao pago pela refinaria. Essa transação polêmica foi um dos principais catalisadores do escândalo de corrupção que abalou o estado nos últimos anos.
A equipe que acaba de ser dispensada pelo presidente Prates foi responsável por firmar acordos cruciais para a Petrobras. Tais acordos foram celebrados com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) e com o Ministério Público Federal (MPF). Essa colaboração foi fundamental para encerrar todas as ações relacionadas ao Petrolão nos Estados Unidos e blindar a Petrobras contra futuras ações e processos no país resultantes desse esquema.
Em contrapartida, a Petrobras pagou uma multa de R$ 3,6 bilhões, na época, dos quais 80% foram destinados ao MPF, e cumpriu várias condições, como a adoção de políticas anticorrupção. Além disso, a estatal se tornou coautora de ações movidas pelo MPF e pela União contra os envolvidos em atos de corrupção, evoluiu na recuperação de mais de R$ 6 bilhões.
Outro acordo importante firmado pelo antigo departamento jurídico da Petrobras foi com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o que permitiu a venda de refinarias e ativos de gás natural. Essa iniciativa foi fundamental para suspender os inquéritos administrativos que apuravam suposto abuso de posição dominante por parte da estatal.
Entretanto, a atual gestão de Jean Paul Prates planeja revisar esses acordos, levantando preocupações sobre a continuidade das políticas adotadas e os compromissos firmados anteriormente. Essa informação foi divulgada pela colunista Malu Gaspar, no jornal “O Globo”, em matéria publicada nesta quarta-feira, 31 de maio.
Ao ser questionada, a Petrobras defendeu as nomeações de Borromeu e Belerique, enfatizando que ambos são profissionais com cerca de 30 anos de experiência e que atendem aos requisitos profissionais e técnicos necessários para suas respectivas posições. A empresa afirmou ainda que eles assumirão suas funções nos próximos dias.
Essas mudanças no departamento jurídico da Petrobras são vistas por muitos como um desmonte das estruturas que foram cruciais para enfrentar os desafios e crises enfrentados pelas estatais nos últimos anos. O desafio agora é aguardar e observar como essa reorganização afetará a capacidade da Petrobras de manter sua integridade e transparência, bem como de lidar efetivamente com futuras questões jurídicas e econômicas.
