O governo anunciou nesta terça-feira (28), as regras do programa Desenrola Brasil, uma iniciativa destinada a renegociar dívidas de pessoas físicas de forma ágil e acessível. Essa proposta, que foi uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visa aliviar o peso financeiro sobre os brasileiros, proporcionando condições facilitadas para quitação de débitos. Através de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), foram divulgadas as principais regras desse programa inovador.
Um dos aspectos mais notáveis do Desenrola Brasil é sua abrangência, que visa beneficiar cerca de 40 milhões de brasileiros com dívidas de até R$ 5 milhões. Essas pessoas terão a oportunidade de parcelar suas dívidas em até 60 meses, com uma taxa de juros máxima de 1,99% ao mês. Além disso, as parcelas mínimas serão fixadas em R$ 50, tornando-as acessíveis para diferentes perfis de renda.
O programa é dividido em duas faixas. Na Faixa 1, podem aderir aqueles com renda mensal de dois períodos mínimos ou já inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Já na Faixa 2, serão aceitos inadimplentes com renda mensal de até R$ 20 mil. É importante destacar que as dívidas elegíveis ao programa devem ter sido adquiridas no período entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
Para possibilitar a participação das instituições financeiras no programa, o governo realizará um leilão com o objetivo de selecionar bancos e outras entidades interessadas em se tornar credoras. Essa medida visa agilizar o processo e incentivar o consumo da população, conforme anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. No entanto, é importante ressaltar que as dívidas decorrentes de crédito rural, financiamento imobiliário e operações com financiamento ou risco de terceiros não serão aceitas.
O ministro Haddad também mencionou que os leilões para compra de créditos pelos interessados serão realizados em julho, seguidos pelas empresas com os devedores. De acordo com os economistas, o programa foi garantido de forma a incentivar os créditos a oferecerem o maior desconto possível para as pendências financeiras adquiridas. As instituições que aderirem ao programa contarão com crédito líquido garantido pelo Tesouro, garantindo assim a certeza de recebimento.
O Desenrola Brasil abrangerá dívidas inscritas no Serasa, SPC e outros órgãos de proteção ao crédito até dezembro de 2022. O programa surge como uma resposta para enfrentar o endividamento de milhões de brasileiros. Ao oferecer condições de renegociação, o programa busca aliviar o peso financeiro sobre as famílias e estimular a retomada do consumo, e assim quem sabe garantindo a recuperação econômica do país.
A acessibilidade das regras protegidas é um ponto fundamental, permitindo que pessoas com diferentes níveis de renda e realidades financeiras possam se beneficiar da iniciativa. Com a possibilidade de parcelamento em longo prazo e juros reduzidos, os devedores terão a oportunidade de reorganizar suas finanças de forma mais criativa e intuitiva.
No entanto, é importante ressaltar que o sucesso do programa depende da participação ativa tanto dos devedores quanto dos credores. A adesão por parte das instituições financeiras, oferece descontos atrativos e demonstrando flexibilidade na renegociação, será um fator determinante para o alcance dos resultados almejados.
