Na noite de segunda-feira (14), a gigante exchange de criptomoedas Binance deu mais um passo em sua batalha com a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), ao entrar com um pedido de ordem judicial de proteção. A ação alega que os pedidos de informações feitos pelo regulador são “excessivos” e “indevidamente onerosos”, aumentando ainda mais a tensão entre as partes envolvidas.
A BAM Trading, empresa operacional responsável pela Binance US, e a BAM Management apresentaram o pedido perante o Tribunal Distrital de Columbia, defendendo que já forneceram informações suficientes à SEC para atender às suas demandas de investigação. Este movimento, no entanto, reflete um impasse preocupante entre uma exchange líder do mercado de criptomoedas e a autoridade regulatória americana.
Uma das principais demandas da ordem judicial de proteção é a limitação dos depoimentos a quatro funcionários da BAM, excluídos os depoimentos do CEO e do diretor financeiro da empresa, embora os nomes destes últimos não tenham sido especificados no pedido. Esta abordagem busca estreitar o foco da investigação e aliviar o ônus das requisições de informações, mas também levanta questões sobre a transparência e a prestação de contas da empresa.
Tanto a Binance quanto a SEC até o momento não emitiram declarações públicas em resposta a este desenvolvimento mais recente. A ausência de comentários sugere a complexidade e a sensibilidade do raciocínio em curso, que teve início quando os reguladores americanos processaram a Binance e seu CEO, Changpeng Zhao, alegando uma série de infrações graves.
As alegações incluíam a operação de uma “teia de engano”, manipulação artificial dos volumes de negociação, desvio de fundos de clientes, falhas na restrição de usuários americanos em sua plataforma e disseminação de informações enganosas para investidores sobre seus controles de vigilância de mercado. No entanto, a empresa argumenta que a SEC não apresentou provas que sustentem a acusação de que os ativos dos clientes foram mal utilizados ou dissipados.
Este processo de altas apostas reflete uma tensão crescente entre os atores do mercado de criptomoedas e as autoridades regulatórias globais, à medida que governam buscam uma abordagem mais firme para supervisionar um setor em rápido crescimento. A resistência da Binance em relação às demandas da SEC ilustra os desafios enfrentados pelas exchanges de criptomoedas para se adequarem a uma regulamentação que ainda está se adaptando a um cenário financeiro em constante evolução.
