No dia 15 de outubro, o AliExpress aderiu formalmente ao programa “Remessa Conforme”, uma decisão que terá repercussões diretas nas despesas dos compradores brasileiros.
Novas Taxas em Compras Internacionais
A partir de agora, qualquer compra de produtos provenientes de lojas online estrangeiras terá novas regras tributárias a serem seguidas. As taxas variam de acordo com o valor da compra:
- Compras abaixo de US$ 50 (aproximadamente R$ 250 na cotação atual) terão sujeitas a um imposto de 17% de ICMS.
- Produtos que ultrapassem o valor de US$ 50 serão tributados em até 92%, compreendendo o ICMS e a taxa de importação.
Base Fiscal e Transparência nos Custos
Uma mudança positiva nesse novo cenário é a transparência. O Governo Federal distribuiu que esses impostos incidirão sobre a Base Fiscal, que inclui não apenas o preço do produto, mas também o frete, o seguro e descontos eventuais. Com isso, os consumidores poderão verificar com precisão o valor total a ser pago em impostos já no carrinho de compras.
Prioridade na Alfândega
Outra promessa do programa “Remessa Conforme” é que os pedidos de lojas que aderirem ao programa sejam tratados com prioridade na alfandega, agilizando o processo de desembaraço e retardando o tempo de espera dos produtos.
O AliExpress na Vanguarda da Mudança
O AliExpress, uma das maiores plataformas de e-commerce da China, declarou sua disposição em se adequar às novas regras. A empresa criou uma página específica para explicar detalhadamente o novo modelo de cobrança de impostos e dúvidas claras dos consumidores. Além disso, comprometa-se a reembolsar pacotes entregues.
Reclamações e Necessidade de Regulamentação
O programa “Remessa Conforme” surgiu como resposta às reclamações de varejistas brasileiros que, em um passado não muito distante, criticavam as empresas estrangeiras que vendem para o Brasil, chegando a rotulá-las como “camelódromos virtuais”.
Exemplos práticos
Para ilustrar como funciona as novas regras, o TecMundo realizou duas simulações de compra no AliExpress:
- Fone de Ouvido Bluetooth : Com um valor total de R$ 72,18 (R$ 53,60 do produto e R$ 18,58 de frete), o ICMS foi de R$ 14,81, equivalente a 20% da Base Fiscal . O produto custou, sem final, R$ 86,99.
- Drone de Alto Valor : Um drone de R$ 546,57, acima do limite de isenção de US$ 50, verificado em uma cobrança de R$ 170,15 de ICMS e R$ 311,53 de outras tarifas, incluindo o Imposto de Importação, totalizando 88% da Base Fiscal.
Descobrindo as Taxas no AliExpress
Agora, para ajudar os consumidores a entender como calcular as taxas, apresento um guia prático:
- Acesse sua conta no AliExpress e escolha o produto desejado, clicando em “Compre agora”.
- No carrinho de compras, você verá o preço do produto, o custo do frete e as informações sobre impostos à direita da tela.
- Para ver a composição dos impostos, clique em “Impostos”. Uma nova tela exibirá o total dos impostos, com cobranças sobre os valores de ICMS e outras tarifas, incluindo a taxa de importação.
Este procedimento também é válido para o aplicativo móvel do AliExpress, proporcionando aos consumidores uma maneira conveniente de entender os custos envolvidos em suas compras.
Com essas mudanças, o cenário das compras internacionais está evoluindo, tornando-se mais transparente e regulamentado. Como, os consumidores agora podemos calcular com impostos os impostos e planejar nossas compras com maior clareza.
Fique atento a essas mudanças e aproveite as vantagens do programa “Remessa Conforme” ao fazer suas compras internacionais. O AliExpress e outras grandes plataformas já aderiram, o que representa um passo positivo em direção à segurança e previsibilidade nas compras no exterior.
