Foto: Robert Wesley / SEAPC / MCTI
O setor de telecomunicações está à beira de uma crise significativa, com a possibilidade iminente do fechamento de quase 20% dos postos de trabalho, totalizando aproximadamente 430 mil demissões.
A estimativa é apresentada pela Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), representante de um dos 17 setores econômicos atualmente beneficiados pela desoneração na folha de pagamento.
A Feninfra alerta que a não continuidade dessa medida pode resultar em impactos negativos não apenas nos empregos, mas também na redução de investimentos, incluindo aqueles destinados à expansão da tecnologia 5G no país.
O setor de telecomunicações engloba aproximadamente 137 mil empresas, sendo responsável pela geração de 2,5 milhões de empregos.
De acordo com a presidente da Feninfra, Vivien Mello Suruagy, a perda da desoneração pode levar à demissão de mais de 430 mil profissionais nos próximos dois anos, representando uma expressiva redução de 17,2% nos atuais postos de trabalho, quase um quinto do total de empregados.
Suruagy destaca a relevância estratégica do setor de telecomunicações para a economia, salientando os investimentos em infraestrutura e treinamento de mão de obra especializada, especialmente para a expansão da tecnologia 5G.
Alerta ainda que o aumento de impostos geraria insegurança jurídica, afetando os investimentos e os planos estratégicos das empresas.
A preocupação não se limita apenas às empresas, mas também aos trabalhadores, que unem esforços para pressionar pela sanção do projeto.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até 23 de novembro para tomar uma decisão crucial.
Representantes de quase 30 entidades patronais assinaram um ofício conjunto solicitando uma audiência com Lula para detalhar os elementos que fundamentam a necessidade da sanção da medida, ressaltando que a manutenção da desoneração é essencial para a preservação de setores que geram 9,24 milhões de empregos formais diretos no Brasil.
A não prorrogação da desoneração, segundo Vivien Mello Suruagy, resultaria em uma crise social, com a quebra de empresas e demissão em massa, além do possível aumento de preços para o consumidor final.
A presidente da Feninfra insta o presidente Lula a considerar a importância do setor de telecomunicações e a impactante consequência que a falta de desoneração pode acarretar no cenário econômico e social do país.
Contexto do Projeto de Desoneração:
O projeto que visa a desoneração foi aprovado pelo Congresso Nacional em 25 de outubro e, desde então, aguarda a sanção presidencial.
Abrangendo 17 setores da economia, incluindo construção civil, indústria têxtil, call centers e tecnologia da informação, a desoneração está em vigor, mas com validade até 31 de dezembro deste ano.
A proposta substitui a contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários por uma contribuição incidente sobre a receita bruta do empregador.
Esse modelo flexível, variando de 1% a 4,5% conforme o setor, busca adequar a tributação ao nível real da atividade produtiva, permitindo às empresas contratar mais empregados sem gerar aumento de impostos.
Os 17 setores beneficiados, responsáveis por cerca de 9 milhões de empregos formais, argumentam que a desoneração tem sido crucial para o fortalecimento do mercado de trabalho, resultando em um aumento de 800 mil empregos em comparação com os setores não desonerados durante o governo anterior, setores beneficiados:
• confecção e vestuário;
• calçados;
• construção civil;
• call centers;
• comunicação;
• construção e obras de infraestrutura;
• couro;
• fabricação de veículos e carroçarias;
• máquinas e equipamentos;
• proteína animal;
• têxtil;
• tecnologia da informação (TI);
• tecnologia da informação e comunicação (TIC);
• projeto de circuitos integrados;
• transporte metroferroviário de passageiros;
• transporte rodoviário coletivo; e
• transporte rodoviário de cargas.
Dados da Brasscom indicam que a iniciativa proporcionou um aumento de 19,5% na remuneração dos trabalhadores desses setores em 2022.
À medida que a data-limite se aproxima, tanto as empresas quanto os trabalhadores intensificam seus apelos pela sanção do projeto, enfatizando a importância crucial da desoneração para a manutenção e expansão dos empregos formais no Brasil.
