O Ministério Público de São Paulo instaurou um inquérito para investigar a presença de menores de idade em shows do famoso cantor de funk, MC Pipokinha. A artista está sendo questionada pela ausência de classificação indicativa nos materiais de divulgação de seus eventos, que segundo a denúncia, possuem conotação sexual e obscena.
No inquérito aberto pelo Ministério Público de São Paulo, a promotora de Justiça Luciana Bergamo garantiu que embora a constituição garantisse o direito à livre expressão artística sem censura ou licença, é fundamental que esse exercício não viole os direitos fundamentais das crianças e adolescentes. O questionamento gira em torno da presença de menores de idade, inclusive desacompanhados, nos shows da MC Pipokinha, que são conhecidos por suas músicas com letras de conteúdo pornográfico e performances eróticas.
Uma das principais preocupações é a ausência de classificação indicativa nos materiais de divulgação dos eventos. A falta dessa informação pode levar os pais e responsáveis a desconhecerem o teor das apresentações e permitirem que crianças e adolescentes tenham acesso a conteúdos inadequados para suas faixas etárias. É necessário que haja transparência nesse sentido, permitindo que os responsáveis tomem decisões conscientes sobre a participação de seus filhos em shows desse tipo.
O Ministério Público solicitou que a cantora MC Pipokinha declarasse em até 15 dias a presença de menores de idade em seus shows, além de justificar a ausência de classificação indicativa nos materiais de divulgação. Além disso, foi obrigatório que ela indique quais empresas são responsáveis pela venda de ingressos de seus eventos. Essas medidas visam esclarecer a responsabilidade do cantor e contribuir para a proteção dos direitos das crianças e adolescentes envolvidos.
