A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um revés à Lava Jato nesta terça-feira (14) ao reduzir a pena do ex-ministro José Dirceu em condenação na operação. A pena foi reduzida de 8 anos e 10 meses para 4 anos e 7 meses em regime semiaberto.
A acusação contra Dirceu se refere à Operação Vício, que investigou a compra de tubos da Petrobras, e alega que ele recebeu cerca de R$ 2 milhões em propina. A defesa do ex-ministro e de seu irmão, Luiz Eduardo, recorreu da condenação.
Ministros da Turma acolheram o recurso e consideraram que o recebimento de propina caracterizou apenas crime de corrupção, descartando a hipótese de lavagem de dinheiro. Eles seguiram o entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do mensalão.
Ministro João Otávio de Noronha afirmou que as condutas de José Dirceu “não podem ser crime autônomo, mas desdobramento do recebimento [de propina] ”. Ele também considerou que não houve crime de lavagem de dinheiro, apenas um “mero desdobramento do crime de receptação”.
Com a decisão, a pena de Luiz Eduardo também foi reduzida, ficando em 4 anos e 8 meses.
