No cenário político atual, o arcabouço fiscal tem sido pauta de intensos debates e discussões acaloradas. Neste contexto, uma situação curiosa tem chamado a atenção: a postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação à oposição do próprio partido ao novo marco fiscal. Em uma reunião ministerial realizada na última segunda-feira (15), Lula deixou claro que não aceitará dissidências internas que possam enfraquecer sua base política. O objetivo é evitar qualquer racha dentro do PT em um momento crucial para a aprovação do arcabouço fiscal.
Até então, havia expectativas de que os deputados petistas buscariam uma maior flexibilização da nova âncora fiscal no plenário da Câmara. No entanto, mesmo diante da falta de consenso dentro do partido sobre a proposta, Lula deixou claro que a oposição ao novo marco não será tolerada. Os parlamentares que se mostrarem dissidentes poderão sofrer punições por parte do governo, como aconteceu recentemente com o deputado Lindbergh Farias (PT), que foi vetado pelo Palácio Planalto de compor a CPI dos atos golpistas após ter criticado o arcabouço fiscal.
Essa postura do presidente reflete sua insatisfação com partidos que receberam ministérios, como PSB, PSD, MDB e União Brasil, os quais, mesmo ocupando três pastas cada, não têm votado em consonância com o governo. A derrota sofrida pelo governo no marco do saneamento evidenciou a necessidade de rearranjar a base de apoio no Legislativo, e Lula está determinado a evitar qualquer obstáculo proveniente do PT nesta votação crucial.
Enquanto os preparativos finais estão em andamento, o texto do arcabouço fiscal deve ser apresentado nesta segunda-feira (15) para os líderes partidários na Câmara dos Deputados. O relator da proposta, deputado Claudio Cajado (PP), se reuniu pela manhã com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para acertar os últimos detalhes antes do encontro com a cúpula da Câmara. Ao sair da reunião, Haddad confirmou aos jornalistas que a proposta deve ser concluída ainda hoje.
No final do dia, Cajado apresentará o relatório aos líderes da Câmara, contando com a presença do presidente Arthur Lira (PP) e do ministro Haddad. Após o fechamento do texto nessa reunião, espera-se que a versão final do arcabouço fiscal seja divulgada ao público entre amanhã (16) e quarta-feira (17).
Agora, você deve estar se perguntando: o que é exatamente esse tal de arcabouço fiscal? Trata-se de um conjunto de regras para o controle das despesas do Estado. Caso seja aprovado pelo Congresso Nacional, o arcabouço fiscal, desenhado pelo Ministério da Fazenda, substituirá o teto de gastos, uma regra estabelecida durante o governo de Michel Temer (MDB)
