Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31, o substitutivo apresentado pelo deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a Medida Provisória 1154/2023, mais conhecida como MP dos Ministérios. Essa medida trata sobre a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula 3. Com um placar de 337 votos apoiados, 125 contrários e uma abstenção, a aprovação da matéria foi celebrada como uma vitória pelos aliados do Palácio do Planalto. No entanto, essa vitória não é tão grandiosa quanto parece à primeira vista.
Apesar da chancela positiva, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus líderes têm pouco a comemorar, pois o relatório aprovou mudanças na atual formação do quadro ministerial. A desidratação de massas é essencial e as demissões de ministros-chaves, como Marina Silva, Sônia Guajajara e Paulo Pimenta, trazem preocupações para o governo.
Para lidar com a pressão dos parlamentares, o risco de novas derrotas no Congresso Nacional e uma bronca do presidente da Câmara, Arthur Lira, sobre a articulação governamental, o governo liberou uma quantia considerável de verbas. A soma de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares foi liberada, representando a maior quantia liberada em um único dia. Essa medida visa conquistar apoio e reverter resistências.
Contudo, apenas um destaque foi aprovado simbolicamente, e agora o texto segue para análise do Senado Federal. O prazo para a aprovação final encerra nesta quinta-feira, 1º de junho. Com o Palácio do Planalto já admitindo uma possível derrota no MP dos Ministérios, espera-se que adotem as saídas internas para manter a estrutura do governo, como a assinatura de portarias administrativas para devolver as competências aos ministros competentes.
É interessante observar que, de acordo com o site da Jovem Pan, o substituto apresentado por Isnaldo Bulhões trouxe principalmente mudanças na estrutura dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. O texto aprovado determinou que o Ministério da Justiça e Segurança Pública voltará a ser responsável pelo reconhecimento e pela demarcação de terras indígenas, retirando atribuições da pasta comandada por Sônia Guajajara. O relator justificou essa mudança, afirmando que o ministro Flávio Dino deve continuar responsável pelo tema “à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa e da continuidade das políticas destinadas aos indígenas”.
Além disso, a ministra Marina Silva deixará de ser responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR) e pelos sistemas de saneamento básico, sólidos e recursos hídricos, que passarão para os ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e das Cidades, respectivamente. Essas mudanças trazem desafios para os ministros afetados, bem como para a gestão ambiental e indígena no país.
Com a análise da MP dos Ministérios no Senado Federal, é possível que tenha promovido novas discussões e alterações antes de sua aprovação final. O resultado desse processo afetará a estrutura do governo Lula 3 e a implementação de políticas relacionadas ao meio ambiente e aos povos indígenas.
