Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Nesta segunda-feira (12), o deputado federal Messias Donato, do partido Republicanos/ES, deu entrada em um projeto de lei que visa proibir a exposição de crianças e adolescentes em ambientes que contêm conteúdos sexuais. O PL 3000/2023 propõe uma emenda ao artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o objetivo de impedir a exibição precoce de menores a espetáculos, eventos ou ambientes que promovam a sexualização infantil ou busquem incentivar sua formação natural de gênero.
Segundo o texto do projeto de lei, eventos presenciais e remotos que abordem temas eróticos estariam sujeitos à autenticação. O deputado Donato destaca que essa segurança se estende a todos os tipos de locais que exploram o sexo de forma vulgar e obscena, com simulação ou exibição de relações sexuais ou atos libidinosos, que estimulam a praticar sexual ou a erotização precoce.
Um dos eventos mencionados pelo deputado como alvo dessa preocupação é a Parada LGBT. Donato expressou sua preocupação com a participação de crianças em eventos que podem estimular a sexualização precoce. Em entrevista ao veículo Oeste, ele afirmou: “Não podemos e não iremos aceitar que crianças participem de eventos que estimulem a sexualização precoce. É um absurdo o que estão tentando fazer. Normalizar algo que pode prejudicar, inclusive, sua saúde mental, não pode ser aceito pelo Parlamento nem pela sociedade.”
Além disso, o deputado acredita que eventos com conteúdos sexuais podem pressionados as crianças a se identificarem com o gênero adverso ao seu gênero natural, com o intuito de atender às expectativas do ambiente em que são expostos. Essa questão levanta um debate mais amplo sobre como a influência de eventos dessa natureza pode impactar o desenvolvimento e a identidade das crianças.
