O ministro da Justiça, Flávio Dino, tem sido frequentemente mencionado como um dos favoritos para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), mas suas políticas para a segurança pública têm sido alvo de críticas. Para enfrentar essa situação, Dino tem investido em viagens por diferentes estados do Brasil com o objetivo de melhorar sua imagem pública. Desde junho, o ministro visitou pelo menos 13 estados para anunciar programas e verbos destinados à segurança e à justiça.
Esta semana, Flávio Dino esteve em Pernambuco, onde anunciou a liberação de R$ 160 milhões para a segurança pública do estado. Durante a cerimônia, ele destacou o interesse de Pernambuco em cooperar na implementação de políticas públicas efetivas. Além disso, o evento contou com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB).
Em seguida, o ministro se deslocou para o Rio Grande do Norte, onde anunciou uma obra de ampliação do Complexo Penitenciário de Alcaçuz, no valor de R$ 35 milhões, e entregou viaturas e armamentos para a segurança estadual. Em outubro, Flávio Dino participou de cerimônias semelhantes em outros estados, como Mato Grosso, Bahia e Maranhão.
Entretanto, o ministro se decidiu a comparecer a uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, onde havia sido convocada. A justificativa para sua ausência ocorreu após o início da sessão, alegando seu envolvimento em uma operação realizada pela Polícia Federal que exigia providências administrativas.
Flávio Dino é conhecido por sua atuação ativa nas redes sociais, buscando aumentar sua visibilidade. No entanto, essa busca por destaque tem gerado desconforto até mesmo na ala governamental. Nos bastidores do Congresso, há quem sugeriu que o ministro causaria menos problemas a Luiz Inácio Lula da Silva no STF do que na Esplanada dos Ministérios, devido ao seu envolvimento em polêmicas.
Durante o período entre junho e outubro, o ministro da Justiça realizou 12 viagens oficiais, que somaram um custo de R$ 63 mil entre diários e passagens. Além disso, Flávio Dino utilizou aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) em 27 graças durante esse mesmo período, fazendo com que o ministro de Lula fizesse mais uso desses voos para se deslocar pelo país.
É importante observar que a legislação permite que auxiliares do primeiro escalonamento utilizem bebês da FAB em situações de serviço, segurança e emergência médica, respeitando critérios de antiguidade da pasta. Os ministros também podem levar convidados em suas posições.
No entanto, mesmo com esses esforços para promover programas de segurança, os parlamentares que integram a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados têm sido críticos em relação às políticas do ministério da Justiça. Os deputados alegaram que a segurança pública no Brasil continua sendo um desafio crítico para a população.
Paulo Bilynskyj, deputado e ex-delegado da Polícia Civil, critica a gestão do ministério da Justiça e Segurança Pública, apontando para a ineficiência das políticas de desarmamento do governo, o suposto “desmonte” da Polícia Rodoviária Federal e a acusação de uso da Polícia Federal para “perseguir adversários políticos”. Além disso, Bilynskyj informa um corte de R$ 700 milhões para a segurança pública previsto no Orçamento de 2024.
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Ubiratan Sanderson, também criticou a atuação do ministro Flávio Dino, alegando que o crime organizado se expandiu em estados como Rio de Janeiro e Bahia, que enfrentam um aumento da violência.
Dino foi convocado para comparecer à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, mas justificou sua ausência alegando a existência de diversos requisitos de convocação sobre temas variados e mencionando uma Comissão Geral no plenário da Câmara para atender a todos. No entanto, a bancada da segurança não se conformou e busca o impeachment de Dino por crime de responsabilidade fiscal, conforme previsto na Constituição Federal.
