O governo italiano declarou estado de emergência para lidar com a crescente crise migratória em suas costas.
O aumento acentuado no número de imigrantes que chegam tem sobrecarregado os recursos do país.
Desde o início de 2023, cerca de 31.300 imigrantes chegaram à Itália por barco, um aumento significativo em relação ao mesmo período em 2022.
Durante o fim de semana de Páscoa, milhares de pessoas foram resgatadas após tentarem a perigosa travessia do norte da África.
Além disso, o primeiro trimestre de 2023 foi o mais mortal para as travessias do Mediterrâneo desde 2017, com 441 mortes registradas entre janeiro e março.
As razões por trás do aumento no número de chegadas são complexas e variadas, mas incluem uma situação política e econômica deteriorada na Tunísia e condições climáticas incomumente amenas no Mediterrâneo no início do ano.
O estado de emergência permitirá ao governo fornecer respostas mais eficazes e oportunas para a gestão das chegadas à Itália.
O dinheiro alocado será utilizado para abordar a situação, mas não ficou claro como será gasto ou quais medidas o governo pretende tomar.
O estado de emergência permite ao governo aprovar leis por decreto, contornando efetivamente o processo de aprovação parlamentar por um período determinado.
Durante sua campanha eleitoral, a primeira-ministra Giorgia Meloni se comprometeu a impor um “bloqueio naval” para impedir a entrada de imigrantes na Itália e a instalar centros de detenção de imigrantes, chamados de “hotspots” na Itália, no norte da África para processar pedidos de asilo.
No entanto, desde que assumiu o cargo, ela reduziu amplamente sua retórica anti-imigrante. Em fevereiro, a Itália renovou seu polêmico acordo com as autoridades líbias para recolher barcos de migrantes tentando fazer a viagem para a Europa por mais três anos.
A Human Rights Watch criticou a medida na época, alertando que ela tornaria a Itália e a UE cúmplices de “sérias violações dos direitos humanos”.
A Itália deve nomear um comissário especial nos próximos dias para liderar a resposta de emergência, sendo Valerio Valenti, chefe do Departamento de Liberdades Civis e Imigração da Itália, nomeado pela imprensa como um candidato provável.
