Recentemente, o presidente Lula assinou duas medidas provisórias que visam investir na educação brasileira. Uma delas é a criação do programa “Escolas de Tempo Integral”, que tem como objetivo ampliar em um milhão as vagas de tempo integral nas escolas de educação básica, com investimento de R$ 4 bilhões. A outra medida é o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, que tem como meta concluir mais de 3,5 mil obras de infraestrutura em escolas que estão paralisadas ou inacabadas em todo o país, com previsão de investimento de R$ 4 bilhões até 2026.
No entanto, o deputado federal Fábio Costa (PP-AL) pediu atenção redobrada na retomada dessas obras paralisadas. De acordo com o deputado, o governador anterior do PT levou milhares de obras inacabadas por mais diversos motivos, o que levou a uma grande quantidade de obras paralisadas no país. Um levantamento realizado pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e do Senae mostra que, em 2018, havia um total de 4.669 empreendimentos parados, sendo que 969 eram creches e pré-escolas, iniciadas durante o primeiro governo petista, em 2003. Entre os principais problemas que causaram as paralisações estão projetos de engenharia, falhas na licitação e pendências operacionais.
O Planalto explicou que, na hipótese de obra ou serviço de engenharia inacabado, a retomada será precedida de um novo contrato firmado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o ente federativo, com a repactuação de valores e prazos. No caso de construções paralisadas, a retomada exigirá a assinatura de aditivo ao termo de compromisso vigente, com novos prazos e valores. Após a repactuação, as obras reiniciadas terão um novo prazo de 24 meses para conclusão, que podem ser prorrogadas pelo mesmo período apenas uma vez.
Portanto, é importante que o Congresso Nacional esteja atento e tome medidas para evitar que erros sejam cometidos novamente e que as obras sejam retomadas de forma eficiente. A educação é um setor fundamental para o desenvolvimento do país e, por isso, é crucial que os investimentos sejam feitos de forma correta e efetiva. O objetivo é proporcionar melhores condições para o aprendizado dos estudantes brasileiros e contribuir para um futuro mais promissor para todos.
