Ministro Barroso assume presidência do STF com discurso controverso: “Não há ativismo no STF”
A posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil foi marcada por discursos que levantaram sérias questões sobre sua liderança e sua visão de justiça. A nova liderança do STF começa com sombras de incerteza sobre seu compromisso com a imparcialidade e o respeito às instituições democráticas. Barroso […]
Tensões entre Congresso e STF: Frentes Parlamentares Unem-se em Repúdio
A já tumultuada relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um novo patamar de tensão, à medida que mais de 20 frentes parlamentares se uniram em um raro ato de repúdio à Suprema Corte. O motivo dessa coalizão incomum foi o debate recente envolveu a descriminalização das drogas e do […]
Congresso Nacional avalia PEC para revisar decisões do STF
Em meio a uma crescente insatisfação no Congresso Nacional com decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) surge como uma solução possível para dirimir conflitos e garantir a harmonia entre os Poderes. A recente declaração de inconstitucionalidade do Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas pelo STF acirrou […]
Senado Federal aprova PL do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas
Na tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, o Senado Federal votou favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, com um placar de 43 votos a favor e 21 contrários. A decisão ocorre em resposta ao julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), que já […]
STF rejeita Marco Temporal e Congresso protocola PEC
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas é, no mínimo, uma afronta à realidade brasileira e um ataque direto à segurança jurídica do país. No dia 21 de setembro, a mais alta instância do Judiciário brasileiro ignorou a Constituição e, de forma controversa, […]
Ministro Luís Roberto Barroso assume presidência do STF nesta quinta-feira
Na próxima quinta-feira, dia 28 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso tomará posse como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo à ministra Rosa Weber, que se aposentará compulsoriamente em 2 de outubro. O ministro Edson Fachin assumirá o cargo de vice-presidente do tribunal. Barroso, com 65 anos de idade, ascendeu à […]
Questões Primordiais ou Distrações? Após discutir Porte de Drogas, STF inicia votação favorável à Legalização do Aborto
Nesta sexta-feira, 22 de setembro, a Suprema Corte surpreendeu a todos ao trazer o debate sobre uma possível legalização do aborto, um tema impulsionado pelo voto favorável da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Este assunto tem polarizado a sociedade brasileira e […]
