A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o desconto da contribuição assistencial dos trabalhadores não sindicalizados gerou preocupações. Embora tenha declarado constitucional a aplicação da taxa para todos os trabalhadores em setembro, o STF não definia as…
A posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil foi marcada por discursos que levantaram sérias questões sobre sua liderança e sua visão de justiça. A nova liderança do STF começa com sombras…
A já tumultuada relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um novo patamar de tensão, à medida que mais de 20 frentes parlamentares se uniram em um raro ato de repúdio à Suprema Corte. O…
Em meio a uma crescente insatisfação no Congresso Nacional com decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) surge como uma solução possível para dirimir conflitos e garantir a harmonia entre os Poderes. A…
Na tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, o Senado Federal votou favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, com um placar de 43 votos a favor e 21 contrários. A…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas é, no mínimo, uma afronta à realidade brasileira e um ataque direto à segurança jurídica do país. No dia 21 de…
Na próxima quinta-feira, dia 28 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso tomará posse como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo à ministra Rosa Weber, que se aposentará compulsoriamente em 2 de outubro. O ministro Edson Fachin…
Nesta sexta-feira, 22 de setembro, a Suprema Corte surpreendeu a todos ao trazer o debate sobre uma possível legalização do aborto, um tema impulsionado pelo voto favorável da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), à descriminalização do…
A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao marco temporal para demarcação de terras indígenas tem provocado um acirramento nas relações entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado…
Na tarde desta quinta-feira, 21 de setembro, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) emitiu um comunicado enfático, rejeitando veementemente as alegações de que Bolsonaro teria participado de uma reunião com a cúpula do Exército para discutir a possibilidade de…
