A partir de hoje, 27 de fevereiro, a Inglaterra e o País de Gales implementaram uma nova lei que aumenta a idade legal mínima para casamento de 16 para 18 anos, com o objetivo de proteger os menores de casamentos forçados e arranjados. Anteriormente, os menores podiam se casar a partir dos 16 anos, desde que tivessem o consentimento dos pais.
A nova lei proíbe agora que menores de idade se casem ou contraiam união civil, mesmo com o consentimento dos pais, incluindo cerimônias religiosas ou tradicionais, sem valor legal. Além disso, a lei também protege menores britânicos ou residentes na Inglaterra ou País de Gales que se casarem no exterior.
De acordo com dados do Ministério da Justiça, em 2018, 119 garotas com menos de 18 anos foram casadas à força na Inglaterra e País de Gales, em comparação com 28 garotos. Em 2021, 118 casos de menores foram encaminhados à Unidade de Casamentos Forçados, que oferece aconselhamento e suporte para vítimas de casamentos forçados.
O ministro da Justiça, Dominic Raab, afirmou que a nova lei “protegerá melhor os jovens vulneráveis, tomando medidas enérgicas contra os casamentos forçados em nossa sociedade”. Aqueles que forem condenados por arranjar o casamento de um menor podem receber uma sentença de até sete anos de prisão.
