Mais de 2,7 milhões de trabalhadores ainda poderão receber o benefício do PIS/Pasep, relativo ao ano-base de 2021, graças a um novo processamento do abono salarial pela Dataprev, empresa de tecnologia e informações da Previdência Social. Segundo a empresa, a revisão levou em conta trabalhadores que foram impactados por divergência de dados, como mais de uma inscrição no PIS/Pasep declarada pelos empregadores.
A consulta dos novos resultados estará disponível a partir de 5 de abril, com os pagamentos ocorrendo entre os meses de abril e julho, de acordo com um calendário disponível. O valor do abono varia de R$ 108,50 a R$ 1.302 de acordo com a quantidade de meses trabalhados em 2021.
Os trabalhadores que receberam em fevereiro ou março e foram impactados pelo reprocessamento terão o abono disponibilizado a partir de 17 de abril. Ao todo, 22,9 milhões de trabalhadores têm direito a receber o benefício, que começou a ser pago em 15 de fevereiro. O total pago pelo governo será de R$ 22 bilhões.
As declarações do eSocial e as informações da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) enviadas pelas empresas estão sendo utilizadas para concessão do abono salarial desde o ano passado. A mudança automatizou a identificação de divergências na Receita Federal, que é agora analisada por novo processamento, sem a necessidade de correção dos dados pelo empregador ou trabalhador.
Os trabalhadores que desejarem solicitar o recurso a partir de 5 de abril podem fazê-lo pelos canais de atendimento do Ministério do Trabalho e Emprego, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho ou pelo e-mail: [email protected] (substituindo os dígitos “uf” pela sigla do estado de domicílio do trabalhador).
