O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que haverá um aumento de R$ 0,34 para o litro da gasolina e R$ 0,02 para o litro do etanol, com a reoneração parcial dos combustíveis. No entanto, esses valores já consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados pela Petrobras anteriormente.
Para manter a arrecadação prevista até o final do ano em R$ 28,88 bilhões, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses, gerando uma arrecadação adicional de até R$ 6,6 bilhões.
Uma nova medida provisória foi editada para que os novos preços entrem em vigor a partir de 1º de março e tenham validade até o fim de junho, enquanto que a partir de julho, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado em R$ 0,792 por litro da gasolina e em R$ 0,242 por litro do etanol. Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e R$ 0,02 para o litro do etanol.
A Petrobras absorverá parte do aumento das alíquotas, uma vez que a gasolina já está acima da cotaçãointernacional, e redistribuirá parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol, o que reduzirá o impacto para o consumidor.
O ministro Haddad afirmou que a reoneração não significa um aumento da carga tributária, mas sim a recomposição do orçamento em relação à receita e à despesa, e que o compromisso assumido no início do ano para reduzir o déficitprimário está mantido.
