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Julgamento de Bolsonaro no TSE pode resultar em inelegibilidade

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro continua firme em sua tentativa de retirar o sigilo da ação que envolve uma reunião com embaixadores e que poderia levar à sua inelegibilidade. O julgamento está agendado para a próxima quinta-feira, dia 22, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Conforme reportagem do Estadão, o advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira, tem uma reunião marcada com o relator do processo no TSE, Benedito Gonçalves, nesta terça-feira, dia 20, para fazer o pedido de levantamento completo do sigilo. É importante destacar que esse pedido já havia sido feito pela defesa em abril, porém foi negado pelo relator na época.

Caso o sigilo seja removido, o depoimento do ex-ministro Anderson Torres, que atuou como testemunha, se tornou público. No entanto, se o relator optar por manter o sigilo, a transmissão do julgamento pela TV Justiça terá que ser interrompida durante as partes sigilosas do processo.

Além do dia 22, o TSE também reservou os dias 27 e 29 para o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o ex-presidente Bolsonaro. Vale ressaltar que dos sete ministros responsáveis ​​por julgar o caso, cinco foram indicados pelo presidente Lula.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), em abril deste ano, defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro. Segundo o órgão, o discurso crítico de Bolsonaro em relação ao processo eleitoral durante a reunião de menção com os embaixadores poderia prejudicar a confiança da parte da população brasileira nas urnas eletrônicas.

É importante mencionar que o general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, também é alvo dessa ação. No entanto, o MPE defendeu a absolvição do militar da reserva, pois não recebeu expressões de participação dele nas críticas feitas por Bolsonaro.

Apesar do julgamento se aproximar, Bolsonaro optou por seguir com sua programação de viagens prevista para esta semana. Na sexta-feira, dia 23, um dia após o início do julgamento, o ex-presidente estará no Rio Grande do Sul, a convite do deputado estadual Rodrigo Lorenzoni, filho do ex-ministro Onyx Lorenzoni.

Bolsonaro participará de um seminário organizado pelo Partido Liberal no auditório da Assembleia Legislativa do estado. O deputado Lorenzoni divulgou a programação nas redes sociais, dando destaque à presença do ex-presidente.

O Julgamento

O julgamento que foi processado no TSE foi iniciado a partir de uma ação apresentada pelo PDT. O partido questiona a conduta de Bolsonaro durante uma reunião com os embaixadores em julho de 2022. Na ocasião, o então presidente fez críticas ao sistema eleitoral, utilizando manchetes de jornais para questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas. Durante sua apresentação, Bolsonaro mencionou um inquérito aberto pela Polícia Federal em 2018, autorizado pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a invasão do sistema do TSE por um hacker.

No processo, o Ministério Público Eleitoral defendeu a inelegibilidade do ex-presidente, alegando abuso de poder por parte de Bolsonaro. O órgão acusou o ex-chefe do Executivo de utilizar recursos do Estado para disseminar supostas informações falsas sobre a eleição.

O julgamento no TSE é aguardado com grande expectativa e pode ter um impacto significativo no cenário político brasileiro. A decisão dos ministros determinará se Bolsonaro se tornará inelegível ou poderá continuar sua carreira política. Resta aguardar e acompanhar de perto os inícios desse processo que tem despertado interesse nacional.

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