fbpx

Governo Libera Verbas e Câmara Aprova MP dos Ministérios

Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31, o substitutivo apresentado pelo deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a Medida Provisória 1154/2023, mais conhecida como MP dos Ministérios. Essa medida trata sobre a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula 3. Com um placar de 337 votos apoiados, 125 contrários e uma abstenção, a aprovação […]

Câmara dos Deputados aprova Marco Temporal em meio a derrotas consecutivas do governo

Nesta terça-feira, 30 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou em plenário o Projeto de Lei 490/2007, que estabelece o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. O texto, sob relatoria do deputado Arthur Maia (União-BA), determina que somente as terras já ocupadas por povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação […]