Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 31, o substitutivo apresentado pelo deputado federal Isnaldo Bulhões (MDB-AL) para a Medida Provisória 1154/2023, mais conhecida como MP dos Ministérios. Essa medida trata sobre a estrutura dos ministérios que compõem o governo Lula 3. Com um placar de 337 votos apoiados, 125 contrários e uma abstenção, a aprovação … Ler mais
Nesta semana, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) surpreendeu ao liberar um recorde de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares em um único dia. Essa decisão ocorreu em um momento delicado, exatamente quando a votação da medida provisória de espera da Esplanada dos Ministérios e do marco temporal foram adiadas pela Câmara … Ler mais
Nesta terça-feira, 30 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou em plenário o Projeto de Lei 490/2007, que estabelece o Marco Temporal de Demarcação das Terras Indígenas. O texto, sob relatoria do deputado Arthur Maia (União-BA), determina que somente as terras já ocupadas por povos indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação … Ler mais