Reação do Senado ao ativismo do Judiciário esbarra em limites
Nos últimos tempos, o cenário político no Brasil tem sido marcado por uma ocorrência inédita por parte do Senado contra o ativismo do Supremo Tribunal Federal (STF). Liderado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo candidato à sua sucessão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), essa iniciativa ganhou força após uma série de julgamentos controversos […]
CPMI Decide Não Convocar Comandante da Força Nacional para Depoimento
Na reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os eventos ocorridos em 8 de janeiro no Congresso Nacional, os parlamentares decidiram, nesta terça-feira (3), não convocar o coronel Sandro Augusto Sales Queiroz, comandante da Força Nacional de Segurança, para prestar depoimento. A decisão foi tomada com 14 votos contra a convocação e […]
Senado debaterá mandatos para ministros do STF em meio a conflitos com Suprema Corte
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na última segunda-feira, 2 de outubro, que a Casa irá iniciar a discussão sobre a possibilidade de estabelecer mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorre em meio a uma série de desentendimentos entre o Congresso Nacional e a Suprema Corte, relacionados aos julgamentos […]
STF autoriza cobrança retroativa de contribuição assistencial, gerando preocupações
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o desconto da contribuição assistencial dos trabalhadores não sindicalizados gerou preocupações. Embora tenha declarado constitucional a aplicação da taxa para todos os trabalhadores em setembro, o STF não definia as cláusulas para a cobrança, abrindo espaço para práticas que especialistas compartilham exageradas e abusivas por […]
Ministro Barroso assume presidência do STF com discurso controverso: “Não há ativismo no STF”
A posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil foi marcada por discursos que levantaram sérias questões sobre sua liderança e sua visão de justiça. A nova liderança do STF começa com sombras de incerteza sobre seu compromisso com a imparcialidade e o respeito às instituições democráticas. Barroso […]
Tensões entre Congresso e STF: Frentes Parlamentares Unem-se em Repúdio
A já tumultuada relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um novo patamar de tensão, à medida que mais de 20 frentes parlamentares se uniram em um raro ato de repúdio à Suprema Corte. O motivo dessa coalizão incomum foi o debate recente envolveu a descriminalização das drogas e do […]
Congresso Nacional avalia PEC para revisar decisões do STF
Em meio a uma crescente insatisfação no Congresso Nacional com decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) surge como uma solução possível para dirimir conflitos e garantir a harmonia entre os Poderes. A recente declaração de inconstitucionalidade do Marco Temporal da Demarcação de Terras Indígenas pelo STF acirrou […]
