Em um movimento estratégico que visa acelerar a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o governador Tarcísio de Freitas, membro do partido Republicanos, enviou na terça-feira, dia 17, um projeto de lei à Assembleia…
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro caminha para a reta final de suas atividades. A senadora Eliziane Gama, relatora da comissão, está prestes a apresentar seu extenso parecer na manhã desta terça-feira (17). O documento,…
O ministro da Justiça, Flávio Dino, tem sido frequentemente mencionado como um dos favoritos para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), mas suas políticas para a segurança pública têm sido alvo de críticas. Para enfrentar essa situação, Dino…
Em um pronunciamento realizado nesta segunda-feira, o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, lançou luz sobre a posição do governo federal em relação ao polêmico projeto de Lei do marco temporal. O anúncio ocorreu durante uma reunião com…
Nos últimos tempos, o cenário político no Brasil tem sido marcado por uma ocorrência inédita por parte do Senado contra o ativismo do Supremo Tribunal Federal (STF). Liderado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pelo candidato à sua…
Na reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os eventos ocorridos em 8 de janeiro no Congresso Nacional, os parlamentares decidiram, nesta terça-feira (3), não convocar o coronel Sandro Augusto Sales Queiroz, comandante da Força Nacional de…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na última segunda-feira, 2 de outubro, que a Casa irá iniciar a discussão sobre a possibilidade de estabelecer mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração ocorre em meio a…
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar o desconto da contribuição assistencial dos trabalhadores não sindicalizados gerou preocupações. Embora tenha declarado constitucional a aplicação da taxa para todos os trabalhadores em setembro, o STF não definia as…
A posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil foi marcada por discursos que levantaram sérias questões sobre sua liderança e sua visão de justiça. A nova liderança do STF começa com sombras…
A já tumultuada relação entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu um novo patamar de tensão, à medida que mais de 20 frentes parlamentares se uniram em um raro ato de repúdio à Suprema Corte. O…
