Senado Federal aprova PL do Marco Temporal para Demarcação de Terras Indígenas
Na tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, o Senado Federal votou favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, com um placar de 43 votos a favor e 21 contrários. A decisão ocorre em resposta ao julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), que já […]
STF rejeita Marco Temporal e Congresso protocola PEC
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas é, no mínimo, uma afronta à realidade brasileira e um ataque direto à segurança jurídica do país. No dia 21 de setembro, a mais alta instância do Judiciário brasileiro ignorou a Constituição e, de forma controversa, […]
Ministro Luís Roberto Barroso assume presidência do STF nesta quinta-feira
Na próxima quinta-feira, dia 28 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso tomará posse como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo à ministra Rosa Weber, que se aposentará compulsoriamente em 2 de outubro. O ministro Edson Fachin assumirá o cargo de vice-presidente do tribunal. Barroso, com 65 anos de idade, ascendeu à […]
Questões Primordiais ou Distrações? Após discutir Porte de Drogas, STF inicia votação favorável à Legalização do Aborto
Nesta sexta-feira, 22 de setembro, a Suprema Corte surpreendeu a todos ao trazer o debate sobre uma possível legalização do aborto, um tema impulsionado pelo voto favorável da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Este assunto tem polarizado a sociedade brasileira e […]
Decisão do STF sobre demarcação de terras indígenas gera tensão entre Poderes
A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao marco temporal para demarcação de terras indígenas tem provocado um acirramento nas relações entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), manifestou seu descontentamento com o veredito da Suprema Corte, destacando preocupações […]
Defesa de Bolsonaro nega participação em reunião sobre golpe de Estado
Na tarde desta quinta-feira, 21 de setembro, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) emitiu um comunicado enfático, rejeitando veementemente as alegações de que Bolsonaro teria participado de uma reunião com a cúpula do Exército para discutir a possibilidade de um golpe de Estado durante seu mandato como chefe do Executivo. As alegações surgiram após […]
Presidente Lula critica os EUA em discurso na ONU
Na 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, proferiu um discurso que não passou despercebido, usando mais uma vez como palco para lançar um ataque direto aos Estados Unidos, embora tenha evitado mencionar o país pelo nome. Em um discurso incendiário, Lula se posicionou sobre […]
