Em meio a uma crescente insatisfação no Congresso Nacional com decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) surge como uma solução possível para dirimir conflitos e garantir a harmonia entre os Poderes. A…
Na tarde desta quarta-feira, 27 de setembro, o Senado Federal votou favoravelmente ao Projeto de Lei (PL) que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas, com um placar de 43 votos a favor e 21 contrários. A…
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de rejeitar a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas é, no mínimo, uma afronta à realidade brasileira e um ataque direto à segurança jurídica do país. No dia 21 de…
Na próxima quinta-feira, dia 28 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso tomará posse como o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), sucedendo à ministra Rosa Weber, que se aposentará compulsoriamente em 2 de outubro. O ministro Edson Fachin…
Nesta sexta-feira, 22 de setembro, a Suprema Corte surpreendeu a todos ao trazer o debate sobre uma possível legalização do aborto, um tema impulsionado pelo voto favorável da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), à descriminalização do…
A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao marco temporal para demarcação de terras indígenas tem provocado um acirramento nas relações entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado…
Na tarde desta quinta-feira, 21 de setembro, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) emitiu um comunicado enfático, rejeitando veementemente as alegações de que Bolsonaro teria participado de uma reunião com a cúpula do Exército para discutir a possibilidade de…
Na 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, proferiu um discurso que não passou despercebido, usando mais uma vez como palco para lançar um ataque direto aos Estados Unidos, embora…
Em um discurso proferido durante a 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, reforçou seu compromisso com uma abordagem responsável na gestão das relações com a China, enfatizando o desejo de…
Uma batalha jurídica de grande relevância está tomando forma nos corredores do Supremo Tribunal Federal (STF), à medida que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente filiado ao Partido Liberal (PL), busca o acesso aos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid,…
