Tribunal de Justiça de São Paulo Anula Retirada do Estado de São Paulo do Programa Nacional do Livro Didático
A 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) emitiu uma decisão liminar que anula o ato administrativo do secretário de Educação, Renato Feder. A ação, que retirou o Estado do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), foi apresentada por uma coalizão de legisladores do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), […]
Reforma Ministerial: Palácio do Planalto busca apoio e define estratégias
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, lançou luz sobre a aceleração dança das cadeiras no governo, lançando mão de uma tentativa estratégica do Palácio do Planalto para fortalecer seu apoio dentro do Congresso Nacional. Em uma entrevista franca concedida ao programa “Bom Dia, Ministro”, nesta quarta-feira, 16, Costa destacou a importância dessa reforma ministerial […]
Reforma Tributária: Senado se prepara para deliberar sobre Proposta de Mudanças
A proposta de reforma tributária ganha cada vez mais destaque, trazendo consigo um complexo leque de discussões e análises. Aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, a reforma encontra-se agora sob os holofotes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde está agendada para votação no dia 4 de outubro. Para lançar luz sobre […]
Com o Placar da votação em 4 a 0, STF retoma o julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil está no centro das atenções mais uma vez, conforme o julgamento crucial sobre a descriminalização do porte de pequenos de drogas para consumo pessoal. Com o caso sob análise desde 2015, esta decisão tem o potencial de redefinir o tratamento legal das drogas no país, impactando tanto a […]
Polícia Federal executa mais prisões em nova fase da ‘Operação Lesa Pátria’
Na manhã desta quinta-feira (17), uma ação coordenada da Polícia Federal a chamada “Operação Lesa Pátria” resultou em dez novos mandados de prisão preventiva, que foram cumpridos em diversos estados do país. Os suspeitos, supostamente envolvidos na organização da assim chamada “Festa da Selma”, enfrentarão uma série de suspeitas graves, desde incitação ao crime até […]
Após apagão nacional, Alexandre Silveira é convocado pela Câmara dos Deputados para esclarecimentos
O Brasil registra um apagamento de seis horas que se estendeu por grande parte do país, deixando milhões de cidadãos nas regiões Norte, Nordeste, Sul e Sudeste sem energia elétrica. O evento, ocorrido na terça-feira, 15 de agosto, desencadeou preocupações sobre a confiabilidade do sistema elétrico nacional e desencadeou uma série de ações por parte […]
Decisão do Governo Paulista de Comprar Livros Digitais Sem Licitação Causa Debate
Uma decisão polêmica do governo do Estado de São Paulo está gerando polêmica e críticas de parlamentares e organizações governamentais à Educação. O anúncio da compra de cerca de 200 milhões de livros digitais, no valor estimado de até R$ 15 milhões, sem a realização de licitação, tem levantado preocupações sobre a transmissão e possíveis […]
