A Petrobras está lutando para obter uma importante vitória no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação a uma ação trabalhista que poderia causar um impacto financeiro de até R$ 47 bilhões para a empresa. A 1ª Turma do STF, cuja maioria já havia se formado em fevereiro de 2022, parece ser favorável à Petrobras.
Na última sexta-feira, o julgamento foi reaberto com o voto da ministra Rosa Weber, que havia mais tempo para análise do caso. A ministra foi a única a votar a favor dos trabalhadores e contra a Petrobras, resultou em um placar atual de 3 votos apoiados à empresa e 1 voto contrário.
O colegiado do STF é composto por cinco ministros. Em fevereiro do ano passado, os ministros Alexandre de Moraes (relator), Dias Toffoli e Cármen Lúcia já haviam votado a favor da Petrobras, buscando isentar a empresa desse subsídio financeiro considerável.
A sessão virtual teve início na última sexta-feira e seguirá na próxima sexta-feira, dia 30. Durante esse período, os votos ainda podem sofrer mudanças, embora isso seja uma ocorrência rara.
Os ministros estão se preparando em direção à reversão de uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que, por uma margem apertada de 13 votos a 12, decidiu a favor dos trabalhadores. O TST considerou que os cálculos da Remuneração Mínima por Nível e Regime (RMNR), alcançados em um acordo coletivo em 2007, eram irregulares.
Essa ação trabalhista tem sido alvo de grande atenção, devido ao impacto significativo que pode ter sobre as finanças da Petrobras, uma das maiores empresas do Brasil. O resultado final do julgamento no STF terá funções importantes não apenas para a Petrobras, mas também para todo o setor empresarial do país.
A disputa em torno da RMNR tem sido longa e complexa. O acordo coletivo de 2007 estabeleceu um sistema de remuneração mínima para os funcionários da Petrobras, levando em conta seus níveis e regimes de trabalho. No entanto, surgiu uma controvérsia quando o TST considerou que os cálculos dessas remunerações eram irregulares, abrindo espaço para uma ação trabalhista bilionária.
A eventual vitória da Petrobras nesse caso representaria um alívio significativo para a empresa, que enfrenta uma série de desafios médicos e jurídicos nos últimos anos. Além disso, uma decisão do STF terá um impacto fundamental no cenário das relações trabalhistas no Brasil, uma vez que estabelecerá um precedente importante em relação aos acordos coletivos e aos pagamentos de remuneração.
No entanto, é importante ressaltar que o julgamento ainda está em andamento, e os votos podem ser alterados até o seu desfecho.
