Foto: Fabio Pozzebom
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou nesta quarta-feira, 5, que a discussão sobre o projeto da reforma tributária em plenário ainda hoje, com a votação do texto em primeiro turno previsto para amanhã, quinta-feira, 6. Embora enfrentando resistência de alguns governadores, Lira expressou otimismo em relação à aprovação do projeto, afirmando que a resistência está testemunhando.
Uma das principais preocupações manifestadas pelos governadores é a questão da autonomia sobre a cobrança e a gestão dos recursos. Eles temem o desconhecido e recebem que a polarização política pode influenciar o conselho responsável por administrar os impostos propostos pela reforma. No entanto, Lira afirmou que está trabalhando para dissipar essas dúvidas e buscar consensos.
Em suas redes sociais, o presidente da Câmara fez um apelo para que a reforma tributária não se transforme em uma “batalha político-partidária”. Ele destacou a importância do projeto para o desenvolvimento econômico do país e reiterou seu compromisso em seguir o que foi acordado no colégio de líderes da Casa. Segundo Lira, os temas serão votados à medida em que houver consenso entre os parlamentares.
No entanto, desde o dia 21 de junho, a pauta da Câmara dos Deputados está trancada pelo projeto do Carf, que tramitava em regime de urgência constitucional. A votação desse projeto foi adiada mais uma vez na noite de terça-feira, 4, prolongando ainda mais a discussão sobre a reforma tributária. O prazo constitucional para a análise de projetos com urgência é de 45 dias, o que impede a análise de outras matérias de trâmite comum.
Durante uma semana, governadores, prefeitos e representantes do setor econômico permaneceram em diálogo com o governo para discutir os pontos não consensuais da reforma tributária. O Partido Liberal (PL), a maior bancada da Câmara dos Deputados com 99 parlamentares, anunciou que votará unanimemente contra o texto do projeto.
A reforma tributária é um tema complexo e de extrema importância para o país. Busca-se simplificar o sistema tributário, reduzir a burocracia e tornar a carga de impostos mais justa e equilibrada. No entanto, o debate em torno das propostas tem sido marcado por divergências e interesses diversos.
