Deputada aciona MPF para investigar não vacinação de filha de Bolsonaro
A deputada do partido Psol de São Paulo, Luciene Cavalcante, acionou o Ministério Público Federal (MPF) para investigar por que a filha do ex-presidente Jair Bolsonaro e sua esposa Michelle Bolsonaro, Laura, de 12 anos, não foi vacinada contra a Covid -19. O parlamentar argumenta que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a […]
PGR contraria Moraes e veta busca na casa de Bolsonaro
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de determinar a busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília, foi contrariada pela vice-Procuradora-Geral da República (PGR), Lindôra Araújo , em uma manifestação enviada em 21 de abril. Lindôra argumentou que os elementos de informação incorporados aos autos não […]
Presidente do PL defende Bolsonaro
O presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, afirmou em um tweet que acredita na integridade de Jair Bolsonaro e que ele sempre procurou seguir a lei. Essa declaração ocorreu depois que a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão no endereço do ex-presidente em Brasília, apreendendo seu celular e prendendo ex-assessores. https://twitter.com/CostaNetoPL/status/1653720493059350531?ref_src=twsrc%5Etfw%7Ctwcamp%5Etweetembed%7Ctwterm%5E1653720493059350531%7Ctwgr%5E8b2725d437bd145f4f4bfb15bee04a83495ce4e7%7Ctwcon%5Es1_&ref_url=https%3A%2F%2Fpublish.twitter.com%2F%3Fquery%3Dhttps3A2F2Ftwitter.com2FCostaNetoPL2Fstatus2F1653720493059350531widget%3DTweet A […]
Disputa milionária entre São Sebastião e Ilhabela
No litoral norte de São Paulo, há uma disputa em andamento entre São Sebastião e Ilhabela em relação à redistribuição dos royalties do petróleo. O caso será julgado pela Justiça Federal na próxima quinta-feira, dia 4 de maio, e quase R$1 bilhão, que foram depositados em juízo desde o início do processo, estão em jogo. […]
MPF solicita acesso a relatórios da Abin antes dos atos extremistas de 8 de janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou o acesso aos relatórios de inteligência produzidos pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) antes dos atos extremistas que ocorreram em Brasília no dia 8 de janeiro. O pedido foi feito pelo coordenador do grupo estratégico da Procuradoria-Geral da República, Carlos Frederico Santos, e encaminhado ao relator do caso no […]
Governo acusa Google de propaganda enganosa e impõe multa milionária
O governo brasileiro acusou o Google de propaganda enganosa e determinou ajustes na página inicial da plataforma, nesta terça-feira (2). A Secretaria Nacional do Consumidor e o Ministério da Justiça exigiram que a empresa sinalize como “publicidade” todos os conteúdos contrários ao Projeto de Lei das Fake News (PL2630/20), além de veicular informações indicando que […]
Ministério Público Federal questiona Google sobre possível direcionamento de resultados de busca
O Ministério Público Federal (MPF) expediu um ofício na última segunda-feira (1) questionando o Google sobre os conteúdos contrários ao Projeto de Lei das Fake News quando se realiza uma busca na plataforma. Segundo uma pesquisa feita pela NetLab, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), há um possível direcionamento de resultados de pesquisa […]