stf

Ministro do STF interrompe votação sobre imposto sindical com pedido de vistas

Por

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou mais tempo para análise e interrompeu nesta sexta-feira, 21, o julgamento que pode decidir sobre a volta do imposto sindical. O caso em questão trata da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados, e uma possível mudança no entendimento do STF em relação à sua … Ler mais

Supremo Tribunal Federal aprova apreensão de documentos de inadimplentes

Por

No último dia 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a apreensão de documentos, como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de pessoas inadimplentes. A medida é uma tentativa de cobrar dívidas em aberto e foi aprovada junto com a proibição de participação em concursos públicos e licitações. As apreensões só … Ler mais