O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou na quarta-feira (10) a suspensão do aplicativo Telegram por um período de 72 horas. A decisão foi tomada após a plataforma ter enviado mensagens aos seus usuários alertando que…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou mais tempo para análise e interrompeu nesta sexta-feira, 21, o julgamento que pode decidir sobre a volta do imposto sindical. O caso em questão trata da contribuição assistencial de…
No último dia 10, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a apreensão de documentos, como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de pessoas inadimplentes. A medida é uma tentativa de cobrar dívidas em aberto e foi…
