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Assédio sexual na Petrobras: uma cultura corporativa que persiste há mais de uma década

Desde 2011, a técnica de segurança do trabalho Amanda (nome fictício) teve seus vídeos íntimos compartilhados em e-mails corporativos de funcionários da Petrobras, quando trabalhava na Bacia de Campos. Essa triste realidade não se limitou a ela, e depoimentos ouvidos pelo GLOBO revelam que os casos de assédio sexual na Petrobras já acontecem há mais de uma década, e a cultura corporativa da empresa pouco mudou nos anos mais recentes.

Entre os relatos, há funcionários homens que ligam de dentro da plataforma para as mulheres enquanto se masturbam, enviam mensagens de teor sexual nas redes sociais e tentam beijar à força trabalhadoras, além de constrangimentos no dia a dia que configuram assédio moral. A primeira vez que denúncias sobre o tema surgiram na imprensa foi quando o colunista Ancelmo Gois, do GLOBO, revelou mensagens enviadas por funcionárias da Petrobras em um grupo no WhatsApp.

Os relatos foram confirmados por oito pessoas ouvidas pela reportagem, entre funcionários e ex-empregados da Petrobras ou de terceirizadas, que descrevem um ambiente de trabalho hostil às mulheres. A. conta que teve um caso com um dos gerentes da plataforma depois de semanas sendo pressionada por ele. Ela costumava “andar sozinha” durante o embarque, sem amigos, porque o chefe perseguia aqueles que se aproximavam.

O vazamento das imagens, gravadas em momentos privados do casal, aconteceu depois de uma inspeção no celular e computador corporativo do gerente. Ao Ministério Público, ele argumentou que o material foi compartilhado pelo técnico que realizou o procedimento. Mesmo assim, a Justiça o condenou a pagar uma indenização. A funcionária também registrou uma denúncia contra a empresa terceirizada onde trabalhava.

Em agosto de 2019, o Ministério Público do Trabalho (MPT) determinou o pagamento de uma indenização. O trauma foi tanto que Amanda usou parte do dinheiro para começar outra carreira e está concluindo a faculdade de medicina, mais de dez anos depois. O caso de Amanda levou um colega de trabalho a registrar uma denúncia na Ouvidoria da empresa em 2016 com 33 arquivos anexados como prova.

Em 2020, a mesma denúncia foi enviada ao MPT, que arquivou o caso porque já havia passado muito tempo. Agora, a denúncia voltou ao radar da Justiça e foi vinculada à investigação principal, tocada pelo MPT no Rio, que instaurou um Inquérito Civil para investigar as denúncias da mídia.

As mulheres representam apenas 16,9% dos funcionários da Petrobras, de acordo com o relatório mais recente da empresa de 2021. A companhia de petróleo também possui 92.401 trabalhadores terceirizados, dos quais 14% são mulheres. Relatos de assédio sexual surgiram, incluindo um incidente em que uma funcionária foi perseguida por um colega masculino e recebeu mensagens inapropriadas no Facebook. Quando ameaçou denunciá-lo, ela ficou assustada e não procurou a ouvidoria. Outra funcionária compartilhou como teve que dormir com uma chave de fenda sob o travesseiro para se proteger, pois colegas homens a deixavam desconfortável. Mulheres são mais propensas a serem vítimas de assédio sexual, principalmente quando trabalham na cozinha ou em funções de limpeza.

O denunciante contou ao GLOBO que ao menos quatro gerentes costumavam oferecer aumentos salariais para as funcionárias em troca de favores sexuais. Todas as trabalhadoras consultadas descrevem um ambiente de trabalho de abusos normalizados, principalmente de homens que ocupam cargos superiores a elas na hierarquia da empresa. Infelizmente, essa realidade não é nova e precisa ser mudada.

A Política de Compliance da Petrobras não apresenta medidas concretas para combater o assédio, enquanto o Código de Conduta Ética afirma que a empresa irá coibir o assédio moral e sexual, mas sem especificar quais medidas serão tomadas. O Programa de Compliance menciona a existência de áreas especializadas na apuração de denúncias, porém sem detalhar quais são e como a apuração é feita de forma eficiente. No Regime Disciplinar de Empregados, o assédio é considerado uma falta disciplinar, mas as penalidades não são especificadas.

Em abril, a Petrobras anunciou um novo canal de atendimento psicológico 24 horas e reduziu o prazo de apuração das denúncias para 60 dias, além de permitir a presença de um representante indicado pela vítima durante a investigação. No entanto, especialistas apontam que as medidas ainda não são suficientes, e defendem a criação de um regulamento punitivo e a submissão dos empregados a cursos anuais de capacitação sobre o tema, com testes de aprendizado e penalidades para os assediadores.

A Petrobras, por sua vez, informou ter adotado novos protocolos para o tratamento de denúncias de assédio, centralizando as investigações em apenas uma equipe de apuração vinculada à Diretoria de Governança, e afastando imediatamente os denunciados no momento do informe à Ouvidoria.

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