Foto: Wilson Dias
Após a aprovação do novo arcabouço fiscal pela Câmara dos Deputados, a expectativa é de que os parlamentares acelerem as discussões sobre a tão aguardada reforma tributária. O assunto tem sido objeto de intensos debates e negócios, visando encontrar uma solução que seja equilibrada e atenda aos interesses de todos os envolvidos. Recentemente, durante um debate com empresários em São Paulo, o coordenador do grupo de trabalho sobre o tema, deputado Reginaldo Lopes, trouxe à tona uma alternativa possível para superar as resistências existentes.
A proposta apresentada pelo deputado Lopes é a adoção de um imposto dual com três alíquotas, buscando agradar setores que questionavam a ideia de um tributo único. Segundo Lopes, a intenção é encontrar um ponto de equilíbrio que não resulte em aumento de custos para o consumidor. A busca por uma alíquota de referência, em relação à qual as outras continuariam, é vista como uma forma de evitar negativos negativos na economia e garantir a viabilidade da reforma.
Essa abordagem tem gerado diferentes reações entre os representantes da indústria e do comércio. Josué Gomes da Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), defendeu a reforma tributária, mas destacou a necessidade de maior clareza no sistema proposto, especialmente em relação ao chamado “cashback” tributário. Para ele, é fundamental que o texto da reforma seja recebido de forma eficaz que reduzam a desconfiança e assegurem a implementação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), sem gerar mais emoções.
O deputado Reginaldo Lopes, por sua vez, tem defendido a criação do mecanismo de cashback, que consiste em devolver parte do imposto pago pelos contribuintes em relação a determinados produtos, como alimentos básicos. Essa medida visa tornar a reforma tributária mais justa e aliviar o peso sobre os mais dependentes. No entanto, é importante ressaltar que a implementação do cashback deve ser cuidadosamente planejada para evitar o aumento da desconfiança e garantir sua eficácia.
Tanto o parlamento quanto o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, têm se empenhado em eliminar as resistências finais em relação à proposta. A Appy destaca que a reforma busca transformar o atual sistema tributário em um que esteja alinhado aos melhores padrões internacionais, o que teria um impacto positivo no crescimento da economia. Estimativas indicam que, em um horizonte de 10 a 15 anos, a reforma poderia suportar o PIB entre 12 e 20 pontos percentuais a mais.
Diante da coragem desse tema, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou seu desejo de entrar pessoalmente na discussão e levar a reforma tributária ao plenário da Câmara ainda em junho. Haddad enfatizou que o Congresso está maduro para aprovar as mudanças necessárias.
Em meio a todas as influências e ajustes, é fundamental que os interesses da sociedade sejam levados em consideração. A reforma tributária deve buscar simplificar o sistema, tornando-o mais justo e eficiente, e contribuir para o crescimento econômico do país. Cabe agora aos parlamentares e ao governo encontrarem um consenso que promova um ambiente favorável aos negócios, sem deixar de lado a preocupação com a equidade e o bem-estar da população.
